A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho.
Nesta obra o autor trata das matérias comentando e disponibilizando modelos de petições.
Sumário
TÍTULO IV
DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Trabalho Autônomo
Trabalho Intermitente
Salários Altos
Sucessão Empresarial
Subsistência dos Direitos Trabalhistas
Rescisão de Contrato do Trabalho
Pedido de Demissão
Extinção do Contrato por Prazo Determinado
Aposentadoria
Padrão de Vestimenta
Rotina Trabalhista
Trabalho Temporário
Empresa de Trabalho Temporário
Empresa Tomadora de Serviço ou Cliente
Trabalhador Temporário
Funcionamento da Empresa - Registro no MTE
Proibições
Contrato de Prestação de Serviço Temporário
Prorrogação do Contrato
Direitos do Trabalhador Temporário
Direitos Trabalhistas
Direitos Previdenciários
Outros Direitos
Direitos Rescisórios
Extinção do Contrato:
Rescisão antecipada por parte do empregador:
Rescisão antecipada por parte do empregado:
Contrato Escrito de Trabalho Temporário
Justa Causa no Trabalho Temporário
Justa Causa do Empregado
Justa Causa do Empregador
Local de Trabalho do Trabalhador Temporário - Consideração
Acidente do Trabalho
Folha de pagamento, contribuições previdenciárias e GFIP
Folha de Pagamento
GPS dos Trabalhadores Temporários
GPS dos Empregados Permanentes
Contribuição dos Trabalhadores Temporários e Empregados Permanentes
Retenção de % sobre a Nota Fiscal da Prestação de Serviço do Trabalho Temporário
GFIP
Falência da Empresa de Trabalho Temporário
Registro de Empresa de Trabalhador Temporário
Rotina Trabalhista
Aposentadoria por Tempo de Serviço ou Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Segurado(a) Empregado(a) e Desempregado (a)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Trabalhador(a) Avulso(a)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Professor(a)
Direito adquirido
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Empregado(a) Doméstico(a)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Contribuinte Individual/Facultativo
Exigências cumulativas para o recebimento deste tipo de benefício:
Aposentado que retorna à atividade
Benefícios assegurados ao aposentado que retorna à atividade
Rotina Trabalhista
Sucessão de Empregadores
Hipóteses de sucessão
Empregador - Empresa
Requisitos caracterizadores da sucessão
Responsabilidade da empresa sucessora
Alteração na documentação
Mudança de data base
FGTS - SEFIP
Terceirização
CAPÍTULO II
DA REMUNERAÇÃO
Salários e sua Composição
Natureza Salarial do Prêmio e sua Integração
Pagamentos Legais
Auxílio Alimentação
Prazo para Pagamento do Salário
Equivalência Salarial
Turnos ininterruptos de revezamento
Isonomia Salarial
Acúmulo de Funções e Caracterização
Identidade de Função e Valor
Equiparação Salarial em Cadeia
Diferenças salariais
Desconto nos Salários
Descontos salariais
Multa por atraso do Pagamento
Prestação do Salário em Espécie
Pagamento salarial em moeda estrangeira
Adicional de Transferência
Recibo de Pagamento de Salário
Pagamento do Salário em Dia e Local
Pagamento de Comissões e Percentagens
Reflexos da parcela denominada Guelta
Intervalo intrajornada. Supressão parcial
Pagamento da Verba Incontroversa
Responsabilidade Subsidiária
Rotina Trabalhista
Vale Transporte
Utilização do Vale Transporte
Benefícios do Vale Transporte
Servidores Públicos
Contrato Individual do Trabalho
Trabalho Autônomo
Trabalho Intermitente - Sucessão Empresarial
Rescisão de Contrato do Trabalho
Padrão de Vestimenta - Trabalho Temporário
Justa Causa do Empregador
Acidente do Trabalho - Rotina Trabalhista
Sucessão de Empregadores
Terceirização
Turnos ininterruptos de revezamento
Isonomia Salarial - Adicional de Transferência
Demissão em Massa
Justa Causa - Acordo de Demissão
Aviso Prévio - Redução da jornada diária
Estabilidades - Quitação Anual
Nesta obra o autor trata das matérias comentando e disponibilizando modelos de petições.
Sumário
TÍTULO IV
DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Trabalho Autônomo
Trabalho Intermitente
Salários Altos
Sucessão Empresarial
Subsistência dos Direitos Trabalhistas
Rescisão de Contrato do Trabalho
Pedido de Demissão
Extinção do Contrato por Prazo Determinado
Aposentadoria
Padrão de Vestimenta
Rotina Trabalhista
Trabalho Temporário
Empresa de Trabalho Temporário
Empresa Tomadora de Serviço ou Cliente
Trabalhador Temporário
Funcionamento da Empresa - Registro no MTE
Proibições
Contrato de Prestação de Serviço Temporário
Prorrogação do Contrato
Direitos do Trabalhador Temporário
Direitos Trabalhistas
Direitos Previdenciários
Outros Direitos
Direitos Rescisórios
Extinção do Contrato:
Rescisão antecipada por parte do empregador:
Rescisão antecipada por parte do empregado:
Contrato Escrito de Trabalho Temporário
Justa Causa no Trabalho Temporário
Justa Causa do Empregado
Justa Causa do Empregador
Local de Trabalho do Trabalhador Temporário - Consideração
Acidente do Trabalho
Folha de pagamento, contribuições previdenciárias e GFIP
Folha de Pagamento
GPS dos Trabalhadores Temporários
GPS dos Empregados Permanentes
Contribuição dos Trabalhadores Temporários e Empregados Permanentes
Retenção de % sobre a Nota Fiscal da Prestação de Serviço do Trabalho Temporário
GFIP
Falência da Empresa de Trabalho Temporário
Registro de Empresa de Trabalhador Temporário
Rotina Trabalhista
Aposentadoria por Tempo de Serviço ou Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Segurado(a) Empregado(a) e Desempregado (a)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Trabalhador(a) Avulso(a)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Professor(a)
Direito adquirido
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Empregado(a) Doméstico(a)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Contribuinte Individual/Facultativo
Exigências cumulativas para o recebimento deste tipo de benefício:
Aposentado que retorna à atividade
Benefícios assegurados ao aposentado que retorna à atividade
Rotina Trabalhista
Sucessão de Empregadores
Hipóteses de sucessão
Empregador - Empresa
Requisitos caracterizadores da sucessão
Responsabilidade da empresa sucessora
Alteração na documentação
Mudança de data base
FGTS - SEFIP
Terceirização
CAPÍTULO II
DA REMUNERAÇÃO
Salários e sua Composição
Natureza Salarial do Prêmio e sua Integração
Pagamentos Legais
Auxílio Alimentação
Prazo para Pagamento do Salário
Equivalência Salarial
Turnos ininterruptos de revezamento
Isonomia Salarial
Acúmulo de Funções e Caracterização
Identidade de Função e Valor
Equiparação Salarial em Cadeia
Diferenças salariais
Desconto nos Salários
Descontos salariais
Multa por atraso do Pagamento
Prestação do Salário em Espécie
Pagamento salarial em moeda estrangeira
Adicional de Transferência
Recibo de Pagamento de Salário
Pagamento do Salário em Dia e Local
Pagamento de Comissões e Percentagens
Reflexos da parcela denominada Guelta
Intervalo intrajornada. Supressão parcial
Pagamento da Verba Incontroversa
Responsabilidade Subsidiária
Rotina Trabalhista
Vale Transporte
Utilização do Vale Transporte
Benefícios do Vale Transporte
Servidores Públicos
Contrato Individual do Trabalho
Trabalho Autônomo
Trabalho Intermitente - Sucessão Empresarial
Rescisão de Contrato do Trabalho
Padrão de Vestimenta - Trabalho Temporário
Justa Causa do Empregador
Acidente do Trabalho - Rotina Trabalhista
Sucessão de Empregadores
Terceirização
Turnos ininterruptos de revezamento
Isonomia Salarial - Adicional de Transferência
Demissão em Massa
Justa Causa - Acordo de Demissão
Aviso Prévio - Redução da jornada diária
Estabilidades - Quitação Anual
