Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Financeiro
Atuação do Direito Financeiro
Objetos de Estudo do Direito Financeiro
Atividade Financeira do Estado
O Fenômeno Financeiro
Características da Atividade Financeira
Capítulo II
Normas de Direito Financeiro
Capítulo III
Relação do Direito Financeiro com Outros Ramos do Direito
Direito Financeiro e suas Relações
Direito Financeiro e Ciência das Finanças
Fontes do Direito Financeiro
Capítulo IV
Princípios de Direito Financeiro
Espécies de Princípios
Princípio Federativo
Capítulo V
Receitas Públicas
Evolução Histórica
Capítulo VI
Entradas ou Ingressos
Entradas Provisórias
Entradas Definitivas
Capítulo VII
Competência Legislativa Tributária
Competência para Legislar Concorrente
Norma Jurídica
Capítulo VIII
Receita Financeira
Fontes de Receita
Espécies de Receita Financeira
Receita Originária
Receita Derivada
Classificação da Receita Orçamentária
Capítulo IX
Despesas Públicas
Classificação das Despesas Públicas
Classificação Legal das Despesas Públicas
Execução das Despesas Públicas
Capítulo X
Sistema Orçamentário
Orçamento
Capítulo XI
Lei Complementar
PPA, LDO, LOA
Questões de Direito Financeiro
LEGISLAÇÃO
LEI N. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Financeiro
Atuação do Direito Financeiro
Objetos de Estudo do Direito Financeiro
Atividade Financeira do Estado
O Fenômeno Financeiro
Características da Atividade Financeira
Capítulo II
Normas de Direito Financeiro
Capítulo III
Relação do Direito Financeiro com Outros Ramos do Direito
Direito Financeiro e suas Relações
Direito Financeiro e Ciência das Finanças
Fontes do Direito Financeiro
Capítulo IV
Princípios de Direito Financeiro
Espécies de Princípios
Princípio Federativo
Capítulo V
Receitas Públicas
Evolução Histórica
Capítulo VI
Entradas ou Ingressos
Entradas Provisórias
Entradas Definitivas
Capítulo VII
Competência Legislativa Tributária
Competência para Legislar Concorrente
Norma Jurídica
Capítulo VIII
Receita Financeira
Fontes de Receita
Espécies de Receita Financeira
Receita Originária
Receita Derivada
Classificação da Receita Orçamentária
Capítulo IX
Despesas Públicas
Classificação das Despesas Públicas
Classificação Legal das Despesas Públicas
Execução das Despesas Públicas
Capítulo X
Sistema Orçamentário
Orçamento
Capítulo XI
Lei Complementar
PPA, LDO, LOA
Questões de Direito Financeiro
LEGISLAÇÃO
LEI N. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
