Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Sumário
Capítulo I
Noções de Direito Processual Civil
O Novo Código de Processo Civil
Estrutura do Poder Judiciário
Audiência de Conciliação e Mediação
Dispensa da Contrafé na Citação
Ônus Dinâmico da Prova
Fundamentação na Sentença
Extinção da Ação Declaratória Incidental
Julgamento Cronológico
Combate à Jurisprudência Defensiva
Estabilização da Jurisprudência
Modulação dos Efeitos das Decisões Judiciais
Demandas Repetitivas
Processo Cautelar
Contagem dos Prazos
Penhora de Salários
Honorários Recursais
Honorários Advocatícios
Exame de Admissibilidade
Embargos Infringentes
Negócio Jurídico Processual
Processo de Conhecimento e Processo de Execução
Processo
Processo e Ordem Cronológica
Princípios Gerais do Processo
Princípios Processuais do Novo CPC de
Participantes no Processo
Autos do Processo
Validade e Legitimidade do Processo Civil
Capítulo II
Aplicação das Regras Processuais
Legislação Processual Brasileira
Lei Processual no Tempo
Lei Processual no Espaço
Execução da Sentença Estrangeira
Homologação de Ato Administrativo
Homologação Parcial de Decisão
Requisitos para Homologação de Sentença Estrangeira
Judiciário Brasileiro
Justiça Comum
Justiça Federal
Capítulo III
Jurisdição e Ação
Jurisdição Voluntária
Jurisdição Contenciosa
Pressupostos Processuais
Aplicabilidade dos Pressupostos Processuais
Citação Válida
Notificação
Condições da Ação no Novo CPC
Efetivação do Direito
Partes, Causa de Pedir e Pedidos
Efeito
Impugnações
Aplicação das Condições da Ação
Testemunhas no Contrato
Habeas Corpus no Cível
Classificação das Ações
Improcedência Liminar do Pedido
Estratégias de Competência
Determinação da Competência
Competência Absoluta e Competência Relativa
Competência Absoluta
Competência Relativa
Conexão e Continência
Conexão
Objeto da Conexão
Perpetuação da Jurisdição
Prevenção
Incompetência
Conflito de Competência
Conflito de Atribuições
Modificação da Competência
Distribuição por Dependência
Continência
Causa de Pedir e Partes na Continência
Objeto na Continência
Imóvel em Dois Estados
Modificação da Competência por Convenção
Teoria da Encampação em Mandado de Segurança
Competência por Prevenção
Competência e Capacidade
Capítulo IV
Capacidade Processual
Curador Especial
Outorga Uxória
Citação Obrigatória dos Cônjuges e Companheiros
Representações Especiais
Capacidade da Parte
Elementos da Ação
Utilidade dos Elementos da Ação
Cláusula Arbitral
Ex officio
Capítulo V
Deveres das Partes e Seus Procuradores
Litigância de Má-fé
Despesas, Honorários e Multa
Honorários de Advogado
Gratuidade da Justiça Judicial e Extrajudicial
Despesas Processuais
Isenção Legal de Custas
Capítulo VI
Litisconsórcio
Espécies de Litisconsórcio
Regimes do Litisconsórcio
Prazos do Litisconsórcio
Capítulo VII
Intervenção de Terceiros
Assistência
Denunciação da Lide
Denunciação Sucessiva
Denunciação Feita pelo Autor
Denunciação feita pelo Réu
Chamamento ao Processo
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desconsideração Inversa de Personalidade Jurídica
Amicus Curiae
Amicus curiae na Legislação Pátria
Função do Amicus curiae
Manifestação do Amicus Curiae no Processo
Modos de Intervenção do Amicus Curiae
Capítulo VIII
Juiz e Auxiliares da Justiça
Prazos do Juiz
Auxiliares da Justiça
Escrivão
Chefe de Secretaria
Oficial de Justiça
Perito
Depositário
Administrador
Tradutores
Intérpretes
Mediador
Conciliador
Partidor
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Sumário
Capítulo I
Noções de Direito Processual Civil
O Novo Código de Processo Civil
Estrutura do Poder Judiciário
Audiência de Conciliação e Mediação
Dispensa da Contrafé na Citação
Ônus Dinâmico da Prova
Fundamentação na Sentença
Extinção da Ação Declaratória Incidental
Julgamento Cronológico
Combate à Jurisprudência Defensiva
Estabilização da Jurisprudência
Modulação dos Efeitos das Decisões Judiciais
Demandas Repetitivas
Processo Cautelar
Contagem dos Prazos
Penhora de Salários
Honorários Recursais
Honorários Advocatícios
Exame de Admissibilidade
Embargos Infringentes
Negócio Jurídico Processual
Processo de Conhecimento e Processo de Execução
Processo
Processo e Ordem Cronológica
Princípios Gerais do Processo
Princípios Processuais do Novo CPC de
Participantes no Processo
Autos do Processo
Validade e Legitimidade do Processo Civil
Capítulo II
Aplicação das Regras Processuais
Legislação Processual Brasileira
Lei Processual no Tempo
Lei Processual no Espaço
Execução da Sentença Estrangeira
Homologação de Ato Administrativo
Homologação Parcial de Decisão
Requisitos para Homologação de Sentença Estrangeira
Judiciário Brasileiro
Justiça Comum
Justiça Federal
Capítulo III
Jurisdição e Ação
Jurisdição Voluntária
Jurisdição Contenciosa
Pressupostos Processuais
Aplicabilidade dos Pressupostos Processuais
Citação Válida
Notificação
Condições da Ação no Novo CPC
Efetivação do Direito
Partes, Causa de Pedir e Pedidos
Efeito
Impugnações
Aplicação das Condições da Ação
Testemunhas no Contrato
Habeas Corpus no Cível
Classificação das Ações
Improcedência Liminar do Pedido
Estratégias de Competência
Determinação da Competência
Competência Absoluta e Competência Relativa
Competência Absoluta
Competência Relativa
Conexão e Continência
Conexão
Objeto da Conexão
Perpetuação da Jurisdição
Prevenção
Incompetência
Conflito de Competência
Conflito de Atribuições
Modificação da Competência
Distribuição por Dependência
Continência
Causa de Pedir e Partes na Continência
Objeto na Continência
Imóvel em Dois Estados
Modificação da Competência por Convenção
Teoria da Encampação em Mandado de Segurança
Competência por Prevenção
Competência e Capacidade
Capítulo IV
Capacidade Processual
Curador Especial
Outorga Uxória
Citação Obrigatória dos Cônjuges e Companheiros
Representações Especiais
Capacidade da Parte
Elementos da Ação
Utilidade dos Elementos da Ação
Cláusula Arbitral
Ex officio
Capítulo V
Deveres das Partes e Seus Procuradores
Litigância de Má-fé
Despesas, Honorários e Multa
Honorários de Advogado
Gratuidade da Justiça Judicial e Extrajudicial
Despesas Processuais
Isenção Legal de Custas
Capítulo VI
Litisconsórcio
Espécies de Litisconsórcio
Regimes do Litisconsórcio
Prazos do Litisconsórcio
Capítulo VII
Intervenção de Terceiros
Assistência
Denunciação da Lide
Denunciação Sucessiva
Denunciação Feita pelo Autor
Denunciação feita pelo Réu
Chamamento ao Processo
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desconsideração Inversa de Personalidade Jurídica
Amicus Curiae
Amicus curiae na Legislação Pátria
Função do Amicus curiae
Manifestação do Amicus Curiae no Processo
Modos de Intervenção do Amicus Curiae
Capítulo VIII
Juiz e Auxiliares da Justiça
Prazos do Juiz
Auxiliares da Justiça
Escrivão
Chefe de Secretaria
Oficial de Justiça
Perito
Depositário
Administrador
Tradutores
Intérpretes
Mediador
Conciliador
Partidor
