Concurso para Juiz: Direito Penal

Índice Sumário
Capítulo I
Direito Penal
Capítulo II
Tempo do Crime
Teoria da Atividade nos crimes permanentes e continuados
Lei Penal no Espaço
Lugar do Crime
Aplicação da Lei no Tempo
Crime Cometido por Estrangeiro
Crime a Bordo de Aeronave Estrangeira
Ação Penal e a Tipicidade
Teoria Psicológica
Teoria Normativa Pura
Resultado Diverso do Pretendido
Lei de Natureza Penal Mais Benéfica
Competência do Tribunal do Júri
Procedimento no Tribunal do Júri
Recurso de Revisão Criminal
Dúvidas do Habeas Corpus
Suicídio nas Dependências do Hospital
Funcionalismo Sistêmico
Funcionalismo Teleológico
Princípios Penais e Constitucionais
Medidas Protetivas e Socioeducativas
Capítulo III
Códigos Criminais
Capítulo IV
Autoria e Co-Autoria
Capítulo V
Concurso de Agentes
Capítulo VI
Dolo
Dolus Generales
Capítulo VII
Erro
Erro e resultado diverso do pretendido
Erro na Execução
Erro Quanto à Pessoa
Capítulo VIII
Inquérito Policial
Sigilo da Investigação
Capítulo IX
Queixa-Crime
Capítulo X
Crimes
Capítulo XI
Homicídio Simples
Asfixia
Capítulo XII
Aborto
Capítulo XIII
Lesões Corporais
Lesões Corporais
Lesão Corporal Grave
Lesão Corporal Leve e Grave
Lesão Corporal
Lesão corporal leve
Lesão corporal gravíssima
Lesão seguida de morte
Lesão corporal privilegiada diminuição da pena
Lesão corporal culposa
Substituição de pena
Lesão Corporal de Natureza Grave
Capítulo XIV
Omissão de Socorro
Histórico
Aspectos penais
Sujeitos do Delito
Dolo
Tentativa
Concurso de Agentes
Concurso de delitos
Forma qualificadora do resultado
Omissão de socorro no código de trânsito
Omissão de socorro médico
Omissão Própria e Omissão Imprópria
Capítulo XV
Rixa
Rixa qualificada
Procedimento
Capítulo XVI
Calúnia, Injúria e Difamação
Capítulo XVII
Ameaça
Capítulo XVIII
Atentado à inviolabilidade de domicílio
Capítulo XIX
Crime de Invasão de Dispositivo Informático
Capítulo XX
Furto
Furto praticado durante o repouso noturno
Furto qualificado
Abuso de confiança
Furto mediante fraude
Furto praticado mediante escalada
Furto mediante destreza
Emprego de chave falsa
Concurso de ou mais pessoas
Subtração de veículo automotor que vai ser transportado para outro Estado
Procedimento
Furto de coisa comum
Furto Qualificado e Corrupção de Menores
Capítulo XXI
Crime de Latrocínio
Latrocínio Consumado
Capítulo XXII
Roubo
Roubo e lesão corporal grave
Roubo e morte – latrocínio
Concurso
Capítulo XXIII
Extorsão
Diferença de roubo e extorsão
Capítulo XXIV
Contrafação e Plágio na WEB
Propriedade Industrial
Contrafação na Web
Petições na WEB
Capítulo XXV
Crimes Sexuais
Estupro
Violação sexual mediante fraude
Assédio Sexual
Sedução
Estupro de Vulnerável
Corrupção de Menores
Favorecimento da Prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Ação Penal nos Crimes Sexuais
Aumento de Pena
Mediação para servir a lascívia de outrem
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Casa de Prostituição
Rufianismo
Tráfico Internacional de pessoa para fim de exploração sexual
Tráfico Interno de pessoa para fim de exploração sexual
Ato Obsceno
Capítulo XXVI
Escrito ou objeto obsceno
Aumento de pena
Capítulo XXVII
Advocacia Administrativa
Capítulo XXVIII
Ingresso de Aparelho Telefônico em Estabelecimento Prisional
Capítulo XXIX
Abuso de Autoridade
Sujeito Ativo do Crime de Abuso de Autoridade
Abuso de Autoridade
Abuso de Poder
Atentado à liberdade de consciência e crença e ao livre exercício de culto religioso
Atentado à liberdade de associação
Atentado ao direito de reunião
Atentado aos direitos e garantias asseguradas ao exercício do voto
Atentado a incolumidade física do indivíduo
Atentado aos direito e garantias legais asseguradas ao exercício profissional
Atentado à liberdade de locomoção
Atentado ao Sigilo de Correspondência
Competência para julgar
Procedimento