De acordo com a Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467 de 2017.
O Guia trabalhista é uma obra que tem a finalidade de facilitar o trabalho dos Operadores do Direito, onde o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, no ramo trabalhista.
Em vinte e três capítulos, os temas são tratados com os comentários do autor, a aplicação das normas legais, a citação de brilhantes julgados e a disponibilização de modelos de petição para tornar a matéria mais compreensível do ponto de vista concreto.
Trata-se de poderosa ferramenta destinada àqueles que aspiram por uma aplicação célere do Direito, onde, em cada tópico, além das brilhantes explanações, nos oferece o entendimento atual dos Tribunais, por meio de recentes julgados.
É um verdadeiro manual, que proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, como no caso da modificação da competência da Justiça do Trabalho, no que se refere aos acidentes do trabalho, em razão do cancelamento da Súmula n. 366, do Superior Tribunal de Justiça.
O Operador do Direito, em razão do vasto campo de atuação profissional, exige que ele se mantenha sempre atualizado, especialmente por causa do fator tempo, sempre a exigir deles o maior empenho e é justamente neste campo que esta obra se torna uma preciosa ferramenta para aqueles que precisam manter-se atualizados e com valoroso material de consulta.
Frisa-se aos leitores a sincera recomendação da presente obra, vez que se trata de material de consulta e de aplicação diária, facilitando o labor dos próprios advogados e dos que labutam nesta seara.
Portanto, deve esta magnífica obra ser recebida festejadamente pelo mundo jurídico em razão de sua utilidade prática e também pela atualidade dos temas.
Sumário
Capítulo I
Ação Trabalhista
Petição Inicial
Apresentação da Reclamação Trabalhista
Do Local da Reclamação
Forma da Reclamação
Reclamação Verbal
Valor da Causa
Impugnação ao Valor da Causa
Recurso Revisional
Protocolo da Inicial e cumulação
Prática
Reclamação Trabalhista
Ação Consignatória de Pagamento de Salário
Reclamatória Trabalhista
Capítulo II
Audiência de Julgamento
Comparecimento na Audiência
Preposto
Emendas Constitucionais nº e
Procedimento de Alçada
Resumo dos Depoimentos
Recursos
Contestação à Ação Trabalhista
Revelia e Arquivamento
Confissão
Impugnação ou Réplica
Preliminares e Exceções
Reconvenção, Honorários e Sucumbência
Prática
Contestação
Capítulo III
Manifestação da Defesa
Exceção de Incompetência Territorial
As exceções são tratadas nos artigos a da Consolidação das Leis do trabalho.
Audiência Inicial
Audiência Una
Razões Finais
Matéria de Defesa
Prática
Manifestação Sobre a Defesa
Capítulo IV
Competência na Justiça do Trabalho
A competência geral da justiça do Trabalho está definida no artigo da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe:
Competência da Justiça do Trabalho em Razão da Pessoa
Competência da Justiça do Trabalho em Razão de Território
Lugar da Prestação dos Serviços
Serviços em Várias Localidades
Agência ou Filial no Estrangeiro
Serviços Fora do Lugar do Contrato
Competência das Varas do Trabalho
Vogais das Juntas
Juízos de Direito
Competência dos Tribunais Regionais
Competência entre Turmas do TRT, Varas do Trabalho e Juízes Investidos
Competência entre Regionais - Matéria de Dissídio Coletivo
Competência entre Regionais Envolvendo Varas do Trabalho e Juízes Investidos
Presidentes dos Tribunais Regionais
Juízes e Tribunais Regionais
Do Tribunal Superior do Trabalho
Competência do Conselho Pleno
Atribuições do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Competência Tribunal Superior do Trabalho
Incompetência Absoluta nas Ações Trabalhistas
Competência da Justiça do Trabalho relativos a previdência privada
Capítulo V
Do Procedimento Sumaríssimo
Procedimentos Sumário e Sumaríssimo
Procedimento Sumaríssimo
Valor até Salários Mínimos
Pedido
O Guia trabalhista é uma obra que tem a finalidade de facilitar o trabalho dos Operadores do Direito, onde o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, no ramo trabalhista.
Em vinte e três capítulos, os temas são tratados com os comentários do autor, a aplicação das normas legais, a citação de brilhantes julgados e a disponibilização de modelos de petição para tornar a matéria mais compreensível do ponto de vista concreto.
Trata-se de poderosa ferramenta destinada àqueles que aspiram por uma aplicação célere do Direito, onde, em cada tópico, além das brilhantes explanações, nos oferece o entendimento atual dos Tribunais, por meio de recentes julgados.
É um verdadeiro manual, que proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, como no caso da modificação da competência da Justiça do Trabalho, no que se refere aos acidentes do trabalho, em razão do cancelamento da Súmula n. 366, do Superior Tribunal de Justiça.
O Operador do Direito, em razão do vasto campo de atuação profissional, exige que ele se mantenha sempre atualizado, especialmente por causa do fator tempo, sempre a exigir deles o maior empenho e é justamente neste campo que esta obra se torna uma preciosa ferramenta para aqueles que precisam manter-se atualizados e com valoroso material de consulta.
Frisa-se aos leitores a sincera recomendação da presente obra, vez que se trata de material de consulta e de aplicação diária, facilitando o labor dos próprios advogados e dos que labutam nesta seara.
Portanto, deve esta magnífica obra ser recebida festejadamente pelo mundo jurídico em razão de sua utilidade prática e também pela atualidade dos temas.
Sumário
Capítulo I
Ação Trabalhista
Petição Inicial
Apresentação da Reclamação Trabalhista
Do Local da Reclamação
Forma da Reclamação
Reclamação Verbal
Valor da Causa
Impugnação ao Valor da Causa
Recurso Revisional
Protocolo da Inicial e cumulação
Prática
Reclamação Trabalhista
Ação Consignatória de Pagamento de Salário
Reclamatória Trabalhista
Capítulo II
Audiência de Julgamento
Comparecimento na Audiência
Preposto
Emendas Constitucionais nº e
Procedimento de Alçada
Resumo dos Depoimentos
Recursos
Contestação à Ação Trabalhista
Revelia e Arquivamento
Confissão
Impugnação ou Réplica
Preliminares e Exceções
Reconvenção, Honorários e Sucumbência
Prática
Contestação
Capítulo III
Manifestação da Defesa
Exceção de Incompetência Territorial
As exceções são tratadas nos artigos a da Consolidação das Leis do trabalho.
Audiência Inicial
Audiência Una
Razões Finais
Matéria de Defesa
Prática
Manifestação Sobre a Defesa
Capítulo IV
Competência na Justiça do Trabalho
A competência geral da justiça do Trabalho está definida no artigo da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe:
Competência da Justiça do Trabalho em Razão da Pessoa
Competência da Justiça do Trabalho em Razão de Território
Lugar da Prestação dos Serviços
Serviços em Várias Localidades
Agência ou Filial no Estrangeiro
Serviços Fora do Lugar do Contrato
Competência das Varas do Trabalho
Vogais das Juntas
Juízos de Direito
Competência dos Tribunais Regionais
Competência entre Turmas do TRT, Varas do Trabalho e Juízes Investidos
Competência entre Regionais - Matéria de Dissídio Coletivo
Competência entre Regionais Envolvendo Varas do Trabalho e Juízes Investidos
Presidentes dos Tribunais Regionais
Juízes e Tribunais Regionais
Do Tribunal Superior do Trabalho
Competência do Conselho Pleno
Atribuições do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Competência Tribunal Superior do Trabalho
Incompetência Absoluta nas Ações Trabalhistas
Competência da Justiça do Trabalho relativos a previdência privada
Capítulo V
Do Procedimento Sumaríssimo
Procedimentos Sumário e Sumaríssimo
Procedimento Sumaríssimo
Valor até Salários Mínimos
Pedido
