Gestão de Projetos no Terceiro Setor
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o superávit gerado pela atividade econômica na consecução dos objetivos estatutários da associação seja revertido integralmente, não podendo, portanto, ser distribuído entre os associados.
Novo Código Civil, Lei no 10.406/2002, em seu art. 53, define associações como a “união de pessoas que se organizam para fins não econômicos”. É importante esclarecer que as associações não estão proibidas de exercer atividades econômicas (prestação de serviços ou até mesmo venda de mercadorias), desde que se caracterizem como meios para o atendimento de seus fins.
são as juridicamente constituídas sob a forma de associação ou fundação.
Guia das melhores práticas de governança corporativa para fundações e institutos empresariais,
para exercerem atividades econômicas, precisa estar previsto expressamente no estatuto