ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

Trata-se do primeiro volume de uma obra coletiva, organizada pelo Professor Sabbag, em que grandes nomes discorrem sobre importantes aspectos do Direito Tributário. Nesta obra, há grandes nomes como a Professora Ada Pellegrini Grinover, que aborda a Coisa Julgada Tributária, o renomado Professor Hugo de Brito Machado aborda a competência tributária, Sacha Calmon trata das Taxas, o Professor Valério Mazzuoli apresenta um estudo sobre a eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária com base no artigo 98 do CTN, entre outros.