Para se apreender a essência do direito ambiental, bastaria citar Seatle, chefe dos Sioux, na resposta que dirigiu ao governador do Dakota, que lhe pretendia comprar as terras da tribo:
“Para o meu povo, não há um pedaço de que terra que não seja sagrado, uma agulha de pinheiro que cintila, uma margem arenosa, uma bruma leve no meio dos bosques sombrios. Tudo é sagrado aos olhos do meu povo. A seiva que cresce na arvore contém em si própria a memória dos peles-vermelhas. Cada clareira, cada inseto que zumbe, é sagrado na memória e na consciência do meu povo. Nós fazemos parte da terra e ela faz parte de nós. Esta água, é o sangue dos nossos ancestrais [...]. Porque se tudo desaparecesse o homem poderia morrer numa grande solidão espiritual. Todas essas coisas estão ligadas entre si. Ensinai às vossas crianças o que ensinamos às nossas sobre a terra: que ela é a nossa mãe, e que tudo o que lhe acontece acontece-nos a nós e aos filhos da terra. Se o homem desdenha a terra desdenha-se a si próprio. Disto temos a certeza. A terra não pertence ao homem, mas é o homem quem pertence à terra.”
Junho/2016
O autor é Juiz de Direito, Especialista em Direito Púbico pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito do Consumidor pela PUC/SP e Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP.
O livro é indicado para a disciplina de Direito Ambiental dos cursos de graduação e para concursos públicos.
SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO – CONCEITOS
CAPÍTULO II
CLASSIFICAÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO III
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CAPÍTULO IV
COMPETÊNCIA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 140/2011
CAPÍTULO V
PRINCÍPIOS71
CAPÍTULO VI
DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE100
CAPÍTULO VII
O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA
CAPÍTULO VIII
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CAPÍTULO X
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUC
CAPÍTULO XI
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
CAPÍTULO XII
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
CAPÍTULO XII
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL
CAPÍTULO XIV
MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E ESTATUTO DA CIDADE
CAPÍTULO XV
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL
REFERÊNCIAS
Com questões da OAB
ISBN: 978-85-921319-0-6
“Para o meu povo, não há um pedaço de que terra que não seja sagrado, uma agulha de pinheiro que cintila, uma margem arenosa, uma bruma leve no meio dos bosques sombrios. Tudo é sagrado aos olhos do meu povo. A seiva que cresce na arvore contém em si própria a memória dos peles-vermelhas. Cada clareira, cada inseto que zumbe, é sagrado na memória e na consciência do meu povo. Nós fazemos parte da terra e ela faz parte de nós. Esta água, é o sangue dos nossos ancestrais [...]. Porque se tudo desaparecesse o homem poderia morrer numa grande solidão espiritual. Todas essas coisas estão ligadas entre si. Ensinai às vossas crianças o que ensinamos às nossas sobre a terra: que ela é a nossa mãe, e que tudo o que lhe acontece acontece-nos a nós e aos filhos da terra. Se o homem desdenha a terra desdenha-se a si próprio. Disto temos a certeza. A terra não pertence ao homem, mas é o homem quem pertence à terra.”
Junho/2016
O autor é Juiz de Direito, Especialista em Direito Púbico pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito do Consumidor pela PUC/SP e Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP.
O livro é indicado para a disciplina de Direito Ambiental dos cursos de graduação e para concursos públicos.
SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO – CONCEITOS
CAPÍTULO II
CLASSIFICAÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO III
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CAPÍTULO IV
COMPETÊNCIA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
COMPETÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 140/2011
CAPÍTULO V
PRINCÍPIOS71
CAPÍTULO VI
DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE100
CAPÍTULO VII
O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA
CAPÍTULO VIII
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CAPÍTULO X
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUC
CAPÍTULO XI
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
CAPÍTULO XII
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
CAPÍTULO XII
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL
CAPÍTULO XIV
MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E ESTATUTO DA CIDADE
CAPÍTULO XV
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL
REFERÊNCIAS
Com questões da OAB
ISBN: 978-85-921319-0-6
