Judiciário Oligárquico

A função jurisdicional, para ser exercida democraticamente, tem de assentar numa cultura democrática. A inexistência dessa cultura, que conduz à forma oligárquica de governo dos Tribunais explicitada nesta análise, impede a construção de um Judiciário democrático, porque estruturas internamente não democráticas não podem produzir externas democráticas.