Fracasso Escolar Patrocinado Pela Legislação Brasileira

A presente obra tem o objetivo de apresentar os aspectos legais da legislação brasileira que colaboram para o fracasso escolar, em especial no ensino público, Ele é resultado de uma pesquisa realizada no ano de 2011, cujo objetivo era diagnosticar as causas do baixo desempenho da escola nas avaliações internas e externas; constituindo-se assim em uma investigação para a conclusão do curso de Mestrado em Ciências da Educação. Tem como propósito apresentar de forma específica as causas do fracasso escolar de uma unidade de ensino pública estadual na cidade de Juazeiro do Norte, procurando abranger de modo significativo todo e qualquer aspecto que venha a interferir nos resultados obtidos pela escola. Tal propósito pretende demonstrar do modo mais amplo possível, sem no entanto esgotar o tema, as interdependências do processo educativo na escola pública do Ceará e principalmente na escola pesquisada. O contexto em que se desenvolve a pesquisa está localizado, na regia sul do Estado do Ceará e nordeste do país. A escola pesquisada é o local de trabalho da pesquisadora, aonde exerce a função de diretora administrativa, eleita pelo voto direto da comunidade após três fases de seleção. Concurso de provas e títulos, na primeira fase, curso online e avaliação presencial, na segunda fase e eleição direta na terceira fase. Tendo o núcleo gestor compostos por quatro professores e uma secretária escolar, ambos escolhidos pela diretora administrativa após pleito eleitoral. O enfoque dessa investigação é qualitativo e quantitativo, pois envolve análises individuais intersubjetivas com base na psicopedagogia e na psicologia, inter-relaciona concepções de gestão, escola, educação, métodos e práticas avaliativas internas e externas ao contexto escolar. Utiliza-se da legislação vigente com o objetivo de fomentar a reflexão para as imbricações legais que promovem e intensificam a não aprendizagem, em especial quando foca o olhar diagnóstico em apenas um ângulo da questão: o professor, o método; esquecendo-se na maioria das vezes de analisar o suporte legal que contribui de forma significativa para os resultados obtidos. A presente obra versa sobre os desafios propostos pelo fracasso escolar ao baixo rendimento de aprendizagem, ao paradigma de respeito a individualidade do aluno, a legislação vigente, a formação do professor e ao método de ensino e avaliação. Tal análise se dá no CERE, escola pública de ensino fundamental e médio em Juazeiro do Norte, Ceará - Brasil. Para o diagnóstico final verificaram-se os resultados obtidos no triênio 2009, 2011. A análise tomou como objeto de estudo os resultados internos e externos obtidos através da avaliação escolar, de avaliação da educação básica do Estado do Ceará – SPAECE – Sistema Permanente de Avaliação da educação Básica do Ceará – a Avaliação Institucional, realizada no final do ano letivo de 2010, e tomou como objeto de análise a gestão atual da escola, e toda sua comunidade, a avaliação nacional SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica. A base de análise do tema apoia-se em autores como Cipriano Carlos Luckesi, Maria Tereza Estrela, Nádia A. Bossa, Maria Helena Sousa Patto, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, pesquisa dos resultados obtidos pela escola interna e externamente, observações e análises do dia a dia escolar, demanda burocrática e questões disciplinares. O tipo de pesquisa desenvolvida é descritiva, apresentando uma abordagem qualitativa auxiliada por técnicas quantitativas, para consecução dos objetivos propostos. A coleta de dados foi feita através dos resultados históricos e atuais obtidos pela escola no período analisado. Josefa Leonila de Souza