Direito - eBooks e livros digitais de Direito - Página 316 de 482

Agências Reguladoras: Natureza Jurídica e Poder Normativo
Por Marco Aurelio Moura dos Santos
Tributação das Incorporadoras: Principais Características (Direito Tributário – Mercado Imobiliário)
Por Walter Luis S. Borges
Ética e Direito: A Consciência da Virtude na "Ética a Nicômacos"
Por Marcella Furtado de Magalhães Gomes
ILEGALIDADES NOS CONTRATOS BANCÁRIOS – 3a. edição revista e ampliada
Por Izner Hanna Garcia
Manual da Execução Fiscal
Por JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
Código de Defesa do Consumidor 2015: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
Por Legislação Brasileira
Crimes Passionais: Evolução Histórica da Aplicação da Pena e Classificação Psicológica dos Homicidas Passionais
Por Cybeli Montes dos Santos
Administração Tributária Municial
Por Francisco Ramos Mangieri
Manual: como estudar a legislação do S.U.S.: Pequeno guia para quem quer começar ou precisa se preparar para concursos…
Por RONALDO MELO
OAB – ESTATUTO, REGULAMENTO E CÓDIGO DE ÉTICA: Atualizados até março/2014 (Direito Direto)
Por Legislação Brasileira
Preparatório PRF 2014 – Agente Administrativo – Edição Completa: Apostila para o Concurso da Polícia Rodoviária Federal – Agente Administrativo – Nível Médio
Por Ramon Sampaio
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Por Antônio Magri
Caixa de ferramentas na mediação: 1
Por Tania Almeida
Os segredos da prática previdenciária: Tudo sobre o INSS em juízo (Segredos Jurídicos Livro 1)
Por Bruno Bianco Leal e Fábio Prieto de Souza
Noções gerais de direito imobiliário
Por Tiago Machado Burtet
Código de Defesa do Consumidor: Lei 8.078/90 – atualizado até fev/2014 (Direito Transparente)
Por Legislação Brasileira
Teoria do Direito: Aspectos Macrossistêmicos
Por Marcio Pugliesi
História do Direito
Por Marcus Vinicius Ribeiro
Constituição Federal: Atualizada pela emenda 85/2015
Por Legislação Brasileira
Manual de Recuperação Judicial: Para Administradores e Advogados
Por Felipe Alberto Verza Ferreira
Direito Penal
Por Cláudia Vieira e Jerônimo Souza
Lei dos Partidos Políticos: Lei nº 9.096/95 (Direito Eleitoral Brasileiro Livro 3)
Por Editora Vestnik
Processos Coletivos: ações transindividuais e homogeneizantes
Por José Maria Rosa Tesheiner
Direito Penal – Provas Proíbidas
Por D. Cunha

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