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Nova Lei Antidrogas – Lei nº 11.343/2006
Por astfolio
Novo Código de Processo Civil (1)
Por Alencar Frederico
Novo Código Florestal comentado
Por Antonio Sodré
O cumprimento e liquidação da sentença que condena ao pagamento de quantia: as reformas introduzidas pela lei n° 11.232/2005 e a instauração do sincretismo processual
Por Allan Tassoni Barrionuevo
O JUIZ DA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA
Por WELLINGTON MAGALHAES
O Supremo por Seus Assessores
Por Coordenadores: Beatriz Bastide;Fuck, Luciano Felício Horbach
Pacientes terminais: direitos da personalidade e atuação estatal
Por Okçana Yuri Bueno Rodrigues
Persecução criminal
Por Joaquim Dias Alves
Pessoa com Deficiência e Teletrabalho um Olhar sob o Viés da Inclusão Social
Por Michelle Dias Bublitz
A Pirataria Marítima. O seu regime jurídico e problemas actuais
Por David Vasquez Barros
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO “ABORTO” DE ANENCÉFALOS SEGUNDO O STF: Monografia Curso de Direito
Por Luís Antônio Meira
Preclusão Na Dinâmica Do Processo Civil, A
Por FERNANDO RUBIN
Preparatório IFAM 2013 ao Cargo de Assistente de Alunos – Módulo de Legislação
Por Ramon Sampaio e Victória Vaz
Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial
Por Sofia Oliveira Pais
A Protec?a?o ao Consumidor e a Inversa?o do O?nus da Prova
Por Carlos Eduardo Pinto
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Compilado – Lei 8112
Por Leeaf
Regulamento Aduaneiro: Decreto 6.759/2009
Por Legislação Brasileira
Regulamento Disciplinar do Exército – RDE
Por Brasil
Relações Humanas e Relações Públicas
Por Rubens Souza
Resolução de Conflitos em Recursos Hídricos
Por Celso Maran de Oliveira
Riscos Psicossociais e Saúde Mental do Trabalhador
Por Luciana Veloso. Baruki
Saiba Direito Penal (Portuguese) * e law book: LOOK INSIDE! * e law book.
Por Livros de valor Bar Prep e Value Bar Prep books
Securitização de Créditos Vencidos e Pendentes de Pagamento e Risco Judicial
Por Pamela Roque
A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro
Por Rogério Ramires

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