A conflitualidade social e institucional em São Tomé ao longo do século XVI

Luís da Cunha Pinheiro Centro de História de Além-Mar - Universidade Nova de Lisboa A conflitualidade é uma marca indelével que perpassa por toda a história de São Tomé. Os conflitos entre os diversos grupos sociais e populacionais, bem como entre os diversos pólos de poder, quer religiosos, quer político-administrativos, perpetuaram-se ao longo dos séculos. Para a concretização do seu povoamento recorreu-se a dois grupos populacionais distintos, o europeu e o africano. O primeiro era constituído por uma grande variedade de indivíduos, os homens livres, os degredados e algumas crianças judias, e o segundo pelos escravos resgatados na costa africana e por alguns africanos livres. Apesar dos europeus serem minoritários dominavam a sociedade, dispunham de meios e recursos financeiros e controlavam o poder administrativo e económico. Resultante da miscigenação incentivada, desde os primeiros tempos, pela coroa surgiu um terceiro grupo, o dos mulatos ou pardos. Estes foram, progressivamente, desempenhando um papel cada vez mais interventivo e importante na sociedade santomense, nomeadamente ao nível económico. Mas não eram reconhecidos socialmente e a sua parti­cipação na administração era restrita. Ao serem discriminados muitos procuravam, pela força, alterar essa situação. Desde os primeiros tempos que a coroa incentivou o cultivo da cana-de-açúcar. Os trabalhos associados a esta cultura e à produção do açúcar eram realizados pelos escravos nas fazendas e nos engenhos. Os conflitos entre os escravos e os seus senhores eram os mais comuns, traduzindo-se na resistência, na fuga para o mato, em revoltas, na destruição das plantações e na morte dos senhores ou dos seus representantes. Para além dos trabalhos desenvolvidos nas fazendas os escravos eram também uma importante força para os seus senhores, que os utilizavam para impor a sua força política e para se oporem às autoridades administrativas. De acordo com Jácome Leite os escravos eram a «principal cousa nesta terra» pelo que «posto um homem na sua fazenda ou no mato fica quase isento de todas as leis». Para além dos conflitos atrás referidos existiam também os de cariz institucional, envolvendo todas as autoridades da ilha, os governadores, a Câmara, o ouvidor, o bispo e o cabido. Eram causados essencialmente por questões de ingerência de jurisdição e de cariz económico-financeiro, pois todos procuravam a melhor forma de enriquecer. Perante tamanha animosidade as revindictas pessoais eram comuns, a autoridade contestada por todos e a estrutura administrativa caótica.