Africanos e seus descendentes nas malhas da justiça. Brasil colónia, Séc. XVIII

Marcos Magalhães de AguiarUniversidade de Brasília Pretende-se considerar a recepção de queixas judiciais oferecidas por africanos e seus descendentes na Justiça do Brasil, no decorrer do séc. XVIII. A discussão é precedida de abordagem sobre as práticas judiciais presentes na Justiça colonial, com ênfase nas instituições de primeira e segunda instâncias - Senado da Câmara, Ouvidoria e Relações da Bahia e do Rio de Janeiro. Adotando-se viés serial, procura-se caracterizar os queixosos e discutir a natureza de suas demandas. Objectiva-se discutir a apropriação dos mecanismos judiciais por parte dos africanos e seus descendentes e verificar em qual sentido essa prática conduziu a alguma especificidade da justiça colonial.