CLT com a Reforma Trabalhista
Artigos da Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017 Comentados
CLT com a Reforma Trabalhista1
Artigos da Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017 Comentados1
DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 194314
COM A MP 808/201714
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO14
Reforma e a Nova Ordem Trabalhista19
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 195225
Decreto nº 33.196, de 29 de junho de 195326
CONVENÇÃO Nº 98 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO27
CLT com a MP 808 de 14 de novembro de 201733
Tempo na Empresa38
Terceirização40
DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL51
DA EMISSÃO DA CARTEIRA53
DA ENTREGA DAS CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL55
DAS ANOTAÇÕES55
DO VALOR DAS ANOTAÇÕES59
DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS59
DAS PENALIDADES60
DA DURAÇÃO DO TRABALHO62
DA JORNADA DE TRABALHO62
Banco de Horas e Tempo Parcial67
Jornada de Deslocamento75
Horas In Itinere76
Trabalho Parcial78
Jornada de Trabalho82
Compensação de Horas84
Intervalo para Descanso90
Jornada 12 x 36 com a MP 808/2017100
Horário de Trabalho102
Prorrogação das Atividades105
DOS PERÍODOS DE DESCANSO109
DO TRABALHO NOTURNO111
DO QUADRO DE HORÁRIO112
Teletrabalho114
DO SALÁRIO MÍNIMO116
DA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES118
DAS FÉRIAS ANUAIS119
DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS121
Férias123
DAS FÉRIAS COLETIVAS125
DA REMUNERAÇÃO E DO ABONO DE FÉRIAS126
DOS EFEITOS DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO128
DO INÍCIO DA PRESCRIÇÃO129
DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO131
DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO133
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS135
DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL137
DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE MEDICINA DO TRABALHO137
DAS EDIFICAÇÕES138
DA ILUMINAÇÃO139
DO CONFORTO TÉRMICO140
DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS140
DA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS141
DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS142
DAS CALDEIRAS, FORNOS E RECIPIENTES SOB PRESSÃO142
DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS143
DA PREVENÇÃO DA FADIGA146
DAS OUTRAS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO147
DAS PENALIDADES148
Danos Morais ou Extrapatrimoniais152
Bens inerentes à pessoa física com a MP 808/2017160
Etnia, Idade e Nacionalidade161
Dano Extrapatrimonial ou Dano Moral161
Tarifação do Dano Moral165
DOS BANCÁRIOS174
DOS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE TELEGRAFIA SUBMARINA E SUBFLUVIAL, DE RADIOTELEGRAFIA E RADIOTELEFONIA175
DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS177
DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS177
Do Serviço do Motorista Profissional178
DO SERVIÇO FERROVIÁRIO185
DOS SERVIÇOS FRIGORÍFICOS192
DO TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO192
DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS194
DOS PROFESSORES197
DOS QUÍMICOS199
DA PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS208
DAS RELAÇÕES ANUAIS DE EMPREGADOS211
SEÇÃO V219
DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE219
Gravidez223
Empregadas gestantes/lactantes e ambiente insalubre232
Afastamento da Empregada Gestante235
DAS PENALIDADES236
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR237
DA DURAÇÃO DO TRABALHO240
DA ADMISSÃO EM EMPREGO E DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL241
DOS DEVERES DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES E DOS EMPREGADORES DA APRENDIZAGEM243
DAS PENALIDADES249
DISPOSIÇÕES FINAIS249
Trabalho Autônomo260
Trabalhador autônomo e cláusula de exclusividade262
Contrato de Trabalho Intermitente264
Trabalho Intermitente e a Necessidade da Empresa280
Benefícios trabalhistas no Trabalho Intermitente281
Trabalho Intermitente e Contribuições à Previdência281
Trabalho Intermitente e Férias281
Contrato de Trabalho Intermitente282
Forma de Convocação do Trabalhador Intermitente282
Casos de Convocação do Trabalhador Intermitente282
Recusa do Trabalhador Intermitente283
Chamado do Trabalhador Intermitente por diferentes Contratantes283
Atividades que se enquadram no trabalho intermitente283
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CLT com a Reforma Trabalhista1
Artigos da Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017 Comentados1
DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 194314
COM A MP 808/201714
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO14
Reforma e a Nova Ordem Trabalhista19
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 195225
Decreto nº 33.196, de 29 de junho de 195326
CONVENÇÃO Nº 98 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO27
CLT com a MP 808 de 14 de novembro de 201733
Tempo na Empresa38
Terceirização40
DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL51
DA EMISSÃO DA CARTEIRA53
DA ENTREGA DAS CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL55
DAS ANOTAÇÕES55
DO VALOR DAS ANOTAÇÕES59
DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS59
DAS PENALIDADES60
DA DURAÇÃO DO TRABALHO62
DA JORNADA DE TRABALHO62
Banco de Horas e Tempo Parcial67
Jornada de Deslocamento75
Horas In Itinere76
Trabalho Parcial78
Jornada de Trabalho82
Compensação de Horas84
Intervalo para Descanso90
Jornada 12 x 36 com a MP 808/2017100
Horário de Trabalho102
Prorrogação das Atividades105
DOS PERÍODOS DE DESCANSO109
DO TRABALHO NOTURNO111
DO QUADRO DE HORÁRIO112
Teletrabalho114
DO SALÁRIO MÍNIMO116
DA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES118
DAS FÉRIAS ANUAIS119
DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS121
Férias123
DAS FÉRIAS COLETIVAS125
DA REMUNERAÇÃO E DO ABONO DE FÉRIAS126
DOS EFEITOS DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO128
DO INÍCIO DA PRESCRIÇÃO129
DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO131
DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO133
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS135
DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL137
DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE MEDICINA DO TRABALHO137
DAS EDIFICAÇÕES138
DA ILUMINAÇÃO139
DO CONFORTO TÉRMICO140
DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS140
DA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS141
DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS142
DAS CALDEIRAS, FORNOS E RECIPIENTES SOB PRESSÃO142
DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS143
DA PREVENÇÃO DA FADIGA146
DAS OUTRAS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO147
DAS PENALIDADES148
Danos Morais ou Extrapatrimoniais152
Bens inerentes à pessoa física com a MP 808/2017160
Etnia, Idade e Nacionalidade161
Dano Extrapatrimonial ou Dano Moral161
Tarifação do Dano Moral165
DOS BANCÁRIOS174
DOS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE TELEGRAFIA SUBMARINA E SUBFLUVIAL, DE RADIOTELEGRAFIA E RADIOTELEFONIA175
DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS177
DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS177
Do Serviço do Motorista Profissional178
DO SERVIÇO FERROVIÁRIO185
DOS SERVIÇOS FRIGORÍFICOS192
DO TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO192
DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS194
DOS PROFESSORES197
DOS QUÍMICOS199
DA PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS208
DAS RELAÇÕES ANUAIS DE EMPREGADOS211
SEÇÃO V219
DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE219
Gravidez223
Empregadas gestantes/lactantes e ambiente insalubre232
Afastamento da Empregada Gestante235
DAS PENALIDADES236
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR237
DA DURAÇÃO DO TRABALHO240
DA ADMISSÃO EM EMPREGO E DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL241
DOS DEVERES DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES E DOS EMPREGADORES DA APRENDIZAGEM243
DAS PENALIDADES249
DISPOSIÇÕES FINAIS249
Trabalho Autônomo260
Trabalhador autônomo e cláusula de exclusividade262
Contrato de Trabalho Intermitente264
Trabalho Intermitente e a Necessidade da Empresa280
Benefícios trabalhistas no Trabalho Intermitente281
Trabalho Intermitente e Contribuições à Previdência281
Trabalho Intermitente e Férias281
Contrato de Trabalho Intermitente282
Forma de Convocação do Trabalhador Intermitente282
Casos de Convocação do Trabalhador Intermitente282
Recusa do Trabalhador Intermitente283
Chamado do Trabalhador Intermitente por diferentes Contratantes283
Atividades que se enquadram no trabalho intermitente283
