CLT Comentada Arts. 1 a 56: Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017

Comentários aos artigos 1 a 56 da CLT, com modelos de Petições.
Reforma Trabalhista Lei n. 13.467 de 2017.
Princípios de Direito do Trabalho, Novo CPC no Processo do Trabalho, Prazos dos Recursos no Processo do Trabalho, Decisão Surpresa, Execução Trabalhista, Audiência de Conciliação, Atuação Conjunta de Empresas, Trabalho a Domicílio e Teletrabalho, Trabalho Voluntário, Trabalho Rural, Solidariedade de grupo econômico ou financeiro, Contribuição Sindical, Acordo de compensação de horas, Acidente de Trabalho.
Capítulo I
Princípios de Direito do Trabalho
DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
TÍTULO I
INTRODUÇÃO
Conceito de Direito do Trabalho
Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
Reforma Trabalhista
Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT
Decreto legislativo nº 49, DE 1952.
Decreto nº 33.196, de 29 de junho de 1953
Direitos Negociáveis
Preceitos do NCPC que Não se Aplicam no Processo do Trabalho
O Novo CPC no Processo do Trabalho
Prazos dos Recursos no Processo do Trabalho
Aplicação do NCPC no Processo do Trabalho
Decisão Surpresa
Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Improcedência Liminar do Pedido
Incidente de Demandas Repetitivas
Embargos de Declaração
Ordem dos Processos no Tribunal
Inquirição Direta das Testemunhas
Admissão do Recurso de Revista
Cheque e Nota Promissória
Conciliadores e Mediadores Judiciais
Fundamentação das Decisões Judiciais
Intimações no Processo do Trabalho
Execução Trabalhista
Produção de Provas
Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Saneamento do Processo
Sentença no Processo do Trabalho
Audiência de Conciliação
Ordem Cronológica de Julgamento
Empregador
Atuação Conjunta de Empresas
Empregado
Tempo na Empresa
Serviço Efetivo
Tempo de Serviço Efetivo
Horas In Itinere
Horas In Itinere e Condução Fornecida pelo Empregador
Cobrança da Condução Fornecida Pelo Empregador
Incompatibilidade com o Horário do Transporte Público
Insuficiência de Transporte Público
Condução Fornecida em Parte do Trajeto
Contagem na Carga Horária – Hora Extra
Supressão de Horas Extras
Equiparação Salarial
Trabalho a Domicílio e Teletrabalho
Categorias não abrangidas pela CLT
Integração das normas jurídicas trabalhistas
Súmula nº do TST e artigo º da CLT
Nulidade de Atos
Sucessão de Empregadores
Direito de Ação e Prescrição
Regime de Seguro Social
Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho
Rotina Trabalhista
Trabalho Voluntário
Rotina Trabalhista
Trabalho Rural
Empregador Rural
Solidariedade de grupo econômico ou financeiro
Empregado Rural
Da Jornada de Trabalho
Prorrogação
Interrupções Decorrentes de Causas Acidentais – Compensação
Compensação
Descanso Semanal Remunerado
Trabalho Noturno
Trabalhador Menor
Descontos
Moradia e Bens Destinados à Produção Para Sua Subsistência - Não Integração no Salário
Safrista
Férias
º Salário
Do Aviso Prévio
Seguro-Desemprego
Escola Primária – Obrigatoriedade
Prescrição Trabalhista
Contribuição Previdenciária
FGTS
Segurança e Higiene do Trabalho
Licença-Maternidade
Licença-Paternidade
Salário-Família
Contribuição Sindical
Participação nos lucros
Rotina Trabalhista
Documentos mensais para remessa à contabilidade
Prática
Acúmulo de Funções
Capítulo II
Identificação Profissional
Apresentação da CTPS
Anotação do Registro
Rotina Trabalhista
Admissão de Empregados
Documentos Necessários para Admissão
Capítulo III
Emissão da Carteira de Trabalho
Emissão da CTPS
Capítulo IV
Entrega da CTPS e Anotações
Entrega da CTPS
Parecer Normativo 105 TST
Portaria MTPS nº 3.626, de 13.11.91
Prazo para anotações na carteira
Retenção da Carteira
Acordo de Compensação
Administração Pública
Fato do Príncipe
Anotação da CTPS
Aviso Prévio e Baixa na CTPS
Cargo de Confiança de Gerente
Carteira de Trabalho