A lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT em vários artigos, provocando grande alteração na praxe trabalhista.
Normas especiais de tutela do trabalho, Duração e condições de trabalho, Trabalho dos Bancários, Gerente Bancário, Serviços de Telefonia, Telegrafia Submarina e Subfluvial, Radiotelegrafia e Radiotelefonia, Digitador, Operador de Televendas, Horários Variáveis, Músicos Profissionais, Operadores Cinematográficos, Motorista Profissional, Ferroviário, Horas de Sobreaviso, Marinha Mercante Nacional, Navegação Fluvial E Lacustre, Serviços Frigoríficos, Serviços De Estiva, Minas de Subsolo, Trabalho de Jornalista e Químicos.
Sumário
TÍTULO III
DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO
SEÇÃO I
DOS BANCÁRIOS
Duração e Condições de Trabalho
Duração Excepcional do Trabalho dos Bancários
Extensão do Regime Especial de Seis horas
Gerente Bancário
SEÇÃO II
DOS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA
Telefonia e Jornada de Horas
Digitador e Jornada de Trabalho
Limite de Palavras por Minuto
Jornada do Operador de Televendas
Empregados Sujeitos a Horários Variáveis
Turnos de Empregados
SEÇÃO III
DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS
Músicos Profissionais
SEÇÃO IV
DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS
Operadores Cinematográficos
SEÇÃO IV-A
Do Serviço do Motorista Profissional Empregado
Motorista Profissional Empregado
SEÇÃO V
DO SERVIÇO FERROVIÁRIO
Horas de Sobreaviso
SEÇÃO VI
DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA
Equipagens das Embarcações
Horas Extras no Trabalho Marítimo
Jornada do Marítimo
Horas Extras do Pescador
Serviço Excedente a Oito Horas
Trabalho Extraordinário
Gestante e Garantia provisória de emprego
Compensação de Trabalho Extraordinário
Supressão de horas extras e acordo coletivo
Livro de Anotação de Horas Extraordinárias
Ausência de juntada do livro de registro das horas extraordinárias
Ordem prejudicial emanada de superior hierárquico
SEÇÃO VII
DOS SERVIÇOS FRIGORÍFICOS
Serviços Frigoríficos
Intervalo para recuperação térmica
Intervalo Intrajornada
SEÇÃO VIII
DOS SERVIÇOS DE ESTIVA
SEÇÃO X
DO TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO
Trabalho Estiva e em Minas de Subsolo
Melhoria das condições sociais dos trabalhadores
Duração dos Trabalhadores em Minas
Tempo na Boca da Mina e Local de Trabalho
Duração do Trabalho no Subsolo
Remuneração da Hora Prorrogada
Fornecimento de Alimentação Adequada à Natureza do Trabalho
Pausa de minutos a cada Horas
Comunicação de Fato Comprometedor da Vida
Limite de Idade para trabalho em Subsolo
SEÇÃO XI
DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS
Duração Normal do Trabalho de Jornalista
Jornada Reduzida
Jornalista com labor em estabelecimento não-jornalístico
Jornada de Trabalho de Jornalista na Função de Editor
Elevação da Duração do Trabalho
Empresa Não Jornalística
Horas Extras de Jornalista
Responsabilidade do Empregador
Horas de serviço extraordinário
Funções não Atingidas por Hora Extra
Editor - Função de Confiança
Descanso Obrigatório
Tempo a Disposição do Empregador
Horas Extras de Jornalista
SEÇÃO XII
DOS PROFESSORES
Exercício do Magistério
Enquadramento Sindical
Horas extraordinárias de Professor
Requisitos para o enquadramento na categoria profissional
Limitação de Aulas
Vedação de Regência de Aulas aos Domingos
Remuneração dos Professores
Aumento do Número de Aulas
Repouso Semanal Remunerado De Professor
Convenção Coletiva de Trabalho e autonomia sindical
Período de Exames e Férias Escolares
Fixação da Contribuição Previdenciária de Professor
Salários do Período do Recesso Escolar
Restrição a Funcionamento de Estabelecimento de Ensino
Salário pago em atraso e Rescisão Indireta
SEÇÃO XIII
DOS QUÍMICOS
Químicos
Utilização da CTPS
Exercício Ilegal da Profissão de Químico
Indústrias obrigadas a contratar Químicos
SEÇÃO XIV
DAS PENALIDADES
Normas especiais de tutela do trabalho, Duração e condições de trabalho, Trabalho dos Bancários, Gerente Bancário, Serviços de Telefonia, Telegrafia Submarina e Subfluvial, Radiotelegrafia e Radiotelefonia, Digitador, Operador de Televendas, Horários Variáveis, Músicos Profissionais, Operadores Cinematográficos, Motorista Profissional, Ferroviário, Horas de Sobreaviso, Marinha Mercante Nacional, Navegação Fluvial E Lacustre, Serviços Frigoríficos, Serviços De Estiva, Minas de Subsolo, Trabalho de Jornalista e Químicos.
Sumário
TÍTULO III
DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO
SEÇÃO I
DOS BANCÁRIOS
Duração e Condições de Trabalho
Duração Excepcional do Trabalho dos Bancários
Extensão do Regime Especial de Seis horas
Gerente Bancário
SEÇÃO II
DOS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA
Telefonia e Jornada de Horas
Digitador e Jornada de Trabalho
Limite de Palavras por Minuto
Jornada do Operador de Televendas
Empregados Sujeitos a Horários Variáveis
Turnos de Empregados
SEÇÃO III
DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS
Músicos Profissionais
SEÇÃO IV
DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS
Operadores Cinematográficos
SEÇÃO IV-A
Do Serviço do Motorista Profissional Empregado
Motorista Profissional Empregado
SEÇÃO V
DO SERVIÇO FERROVIÁRIO
Horas de Sobreaviso
SEÇÃO VI
DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA
Equipagens das Embarcações
Horas Extras no Trabalho Marítimo
Jornada do Marítimo
Horas Extras do Pescador
Serviço Excedente a Oito Horas
Trabalho Extraordinário
Gestante e Garantia provisória de emprego
Compensação de Trabalho Extraordinário
Supressão de horas extras e acordo coletivo
Livro de Anotação de Horas Extraordinárias
Ausência de juntada do livro de registro das horas extraordinárias
Ordem prejudicial emanada de superior hierárquico
SEÇÃO VII
DOS SERVIÇOS FRIGORÍFICOS
Serviços Frigoríficos
Intervalo para recuperação térmica
Intervalo Intrajornada
SEÇÃO VIII
DOS SERVIÇOS DE ESTIVA
SEÇÃO X
DO TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO
Trabalho Estiva e em Minas de Subsolo
Melhoria das condições sociais dos trabalhadores
Duração dos Trabalhadores em Minas
Tempo na Boca da Mina e Local de Trabalho
Duração do Trabalho no Subsolo
Remuneração da Hora Prorrogada
Fornecimento de Alimentação Adequada à Natureza do Trabalho
Pausa de minutos a cada Horas
Comunicação de Fato Comprometedor da Vida
Limite de Idade para trabalho em Subsolo
SEÇÃO XI
DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS
Duração Normal do Trabalho de Jornalista
Jornada Reduzida
Jornalista com labor em estabelecimento não-jornalístico
Jornada de Trabalho de Jornalista na Função de Editor
Elevação da Duração do Trabalho
Empresa Não Jornalística
Horas Extras de Jornalista
Responsabilidade do Empregador
Horas de serviço extraordinário
Funções não Atingidas por Hora Extra
Editor - Função de Confiança
Descanso Obrigatório
Tempo a Disposição do Empregador
Horas Extras de Jornalista
SEÇÃO XII
DOS PROFESSORES
Exercício do Magistério
Enquadramento Sindical
Horas extraordinárias de Professor
Requisitos para o enquadramento na categoria profissional
Limitação de Aulas
Vedação de Regência de Aulas aos Domingos
Remuneração dos Professores
Aumento do Número de Aulas
Repouso Semanal Remunerado De Professor
Convenção Coletiva de Trabalho e autonomia sindical
Período de Exames e Férias Escolares
Fixação da Contribuição Previdenciária de Professor
Salários do Período do Recesso Escolar
Restrição a Funcionamento de Estabelecimento de Ensino
Salário pago em atraso e Rescisão Indireta
SEÇÃO XIII
DOS QUÍMICOS
Químicos
Utilização da CTPS
Exercício Ilegal da Profissão de Químico
Indústrias obrigadas a contratar Químicos
SEÇÃO XIV
DAS PENALIDADES
