Nacionalização do Trabalho
Proporcionalidade de Empregados Brasileiros
Rotina Trabalhista
Relações Anuais de Empregados
Nacionalização da Marinha Mercante
Proteção do Trabalho da Mulher
Trabalho da Mulher
Exame de gravidez
Trabalho Noturno
DSR – Descanso Semanal Remunerado
Métodos e locais de trabalho
Vedação ao Trabalho da Mulher
Licença Maternidade
Aborto Não Criminoso
Gravidez e Rescisão do Contrato
Amamentação
Adoção e Guarda Judicial
Trabalho do Menor
Aprendizagem
Duração do Trabalho
Serviços Nacionais de Aprendizagem
Auxílio doença
Convocação para o serviço militar
Sumário
CAPÍTULO II
DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
SEÇÃO I
DA PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS
Rotina Trabalhista
Prazo de entrega
Local De Entrega
Comprovante – Arquivo
Extrato da movimentação processada
Empresas com mais de um estabelecimento
SEÇÃO II
DAS RELAÇÕES ANUAIS DE EMPREGADOS
Relações Anuais de Empregados
Entrega de Relação de Empregados
SEÇÃO III
DAS PENALIDADES
Penalidades
SEÇÃO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
SEÇÃO V
DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE
CAPÍTULO III
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
SEÇÃO I
DA DURAÇÃO, CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER
Trabalho da Mulher
Exame de gravidez
SEÇÃO II
DO TRABALHO NOTURNO
Trabalho Noturno
Jurisprudência
Enunciado n. , do TST (cancelado pela Resolução n. /) — O regime de revezamento no
SEÇÃO III
DOS PERÍODOS DE DESCANSO
DSR – Descanso Semanal Remunerado
Prática
Reclamatória de Declaração Incidental
DSR - HORA EXTRA – FGTS
SEÇÃO IV
DOS MÉTODOS E LOCAIS DE TRABALHO
Métodos e locais de trabalho
Vedação ao Trabalho da Mulher
SEÇÃO V
DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE
Gravidez
PROTEÇÃO À MATERNIDADE
Licença Maternidade
Pagamento do Salário Maternidade
Notificação da licença maternidade
Aumento do período de repouso
Parto Antecipado
Aborto Não Criminoso
Transferência das funções
Consultas Médicas
Gravidez e Rescisão do Contrato
Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário
Afastamento e Suspensão do Contrato
Salário no Período da Licença Maternidade
Amamentação
Adoção e Guarda Judicial
SEÇÃO VI
DAS PENALIDADES
Penalidades
CAPÍTULO IV
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR
SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Trabalho do Menor
Trabalho Noturno, Insalubre ou Perigoso
Locais Insalubres, Perigosos e Prejudiciais à Imoralidade
Implicações e Obrigações
Trabalho nas Ruas e Praças
Duração do Trabalho do Menor de a Anos
Frequência às Aulas
Aprendizagem
Tipificação do Contrato de Aprendizagem
Prazo do Contrato do Aprendiz
Cursos de Aprendizagem
Extinção do Contrato de Aprendizagem
Duração do Trabalho do Aprendiz
Salário Mínimo do Aprendiz
SEÇÃO II
DA DURAÇÃO DO TRABALHO
Duração do Trabalho
Menor de anos em mais de um emprego
SEÇÃO III
DA ADMISSÃO EM EMPREGO E DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Admissão em emprego e da carteira de trabalho do menor
SEÇÃO IV
DOS DEVERES DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES E DOS EMPREGADORES DA APRENDIZAGEM
Deveres dos responsáveis legais de menores e dos empregadores da aprendizagem
Contrato de Aprendizagem
Inexistência de estabilidade provisória no emprego
Contrato de aprendizagem e vínculo empregatício
Contratação de aprendizes e base de cálculo
Serviços Nacionais de Aprendizagem
SEÇÃO V
DAS PENALIDADES
Aplicação de Multa
SEÇÃO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Pedido de demissão de gestante e menor
Rotina Trabalhista
Seguro Desemprego
Finalidade Do Seguro Desemprego
Direito - Requisitos
Comprovação dos requisitos
Concessão - Requisitos
Valor do benefício
Auxílio doença ou convocação para o serviço militar
Requerimento e comunicação - encaminhamento
Parcelas recebidas indevidamente
Empregador não localizado
Proporcionalidade de Empregados Brasileiros
Rotina Trabalhista
Relações Anuais de Empregados
Nacionalização da Marinha Mercante
Proteção do Trabalho da Mulher
Trabalho da Mulher
Exame de gravidez
Trabalho Noturno
DSR – Descanso Semanal Remunerado
Métodos e locais de trabalho
Vedação ao Trabalho da Mulher
Licença Maternidade
Aborto Não Criminoso
Gravidez e Rescisão do Contrato
Amamentação
Adoção e Guarda Judicial
Trabalho do Menor
Aprendizagem
Duração do Trabalho
Serviços Nacionais de Aprendizagem
Auxílio doença
Convocação para o serviço militar
Sumário
CAPÍTULO II
DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
SEÇÃO I
DA PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS
Rotina Trabalhista
Prazo de entrega
Local De Entrega
Comprovante – Arquivo
Extrato da movimentação processada
Empresas com mais de um estabelecimento
SEÇÃO II
DAS RELAÇÕES ANUAIS DE EMPREGADOS
Relações Anuais de Empregados
Entrega de Relação de Empregados
SEÇÃO III
DAS PENALIDADES
Penalidades
SEÇÃO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
SEÇÃO V
DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE
CAPÍTULO III
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
SEÇÃO I
DA DURAÇÃO, CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER
Trabalho da Mulher
Exame de gravidez
SEÇÃO II
DO TRABALHO NOTURNO
Trabalho Noturno
Jurisprudência
Enunciado n. , do TST (cancelado pela Resolução n. /) — O regime de revezamento no
SEÇÃO III
DOS PERÍODOS DE DESCANSO
DSR – Descanso Semanal Remunerado
Prática
Reclamatória de Declaração Incidental
DSR - HORA EXTRA – FGTS
SEÇÃO IV
DOS MÉTODOS E LOCAIS DE TRABALHO
Métodos e locais de trabalho
Vedação ao Trabalho da Mulher
SEÇÃO V
DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE
Gravidez
PROTEÇÃO À MATERNIDADE
Licença Maternidade
Pagamento do Salário Maternidade
Notificação da licença maternidade
Aumento do período de repouso
Parto Antecipado
Aborto Não Criminoso
Transferência das funções
Consultas Médicas
Gravidez e Rescisão do Contrato
Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário
Afastamento e Suspensão do Contrato
Salário no Período da Licença Maternidade
Amamentação
Adoção e Guarda Judicial
SEÇÃO VI
DAS PENALIDADES
Penalidades
CAPÍTULO IV
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR
SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Trabalho do Menor
Trabalho Noturno, Insalubre ou Perigoso
Locais Insalubres, Perigosos e Prejudiciais à Imoralidade
Implicações e Obrigações
Trabalho nas Ruas e Praças
Duração do Trabalho do Menor de a Anos
Frequência às Aulas
Aprendizagem
Tipificação do Contrato de Aprendizagem
Prazo do Contrato do Aprendiz
Cursos de Aprendizagem
Extinção do Contrato de Aprendizagem
Duração do Trabalho do Aprendiz
Salário Mínimo do Aprendiz
SEÇÃO II
DA DURAÇÃO DO TRABALHO
Duração do Trabalho
Menor de anos em mais de um emprego
SEÇÃO III
DA ADMISSÃO EM EMPREGO E DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Admissão em emprego e da carteira de trabalho do menor
SEÇÃO IV
DOS DEVERES DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES E DOS EMPREGADORES DA APRENDIZAGEM
Deveres dos responsáveis legais de menores e dos empregadores da aprendizagem
Contrato de Aprendizagem
Inexistência de estabilidade provisória no emprego
Contrato de aprendizagem e vínculo empregatício
Contratação de aprendizes e base de cálculo
Serviços Nacionais de Aprendizagem
SEÇÃO V
DAS PENALIDADES
Aplicação de Multa
SEÇÃO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Pedido de demissão de gestante e menor
Rotina Trabalhista
Seguro Desemprego
Finalidade Do Seguro Desemprego
Direito - Requisitos
Comprovação dos requisitos
Concessão - Requisitos
Valor do benefício
Auxílio doença ou convocação para o serviço militar
Requerimento e comunicação - encaminhamento
Parcelas recebidas indevidamente
Empregador não localizado
