A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho.
Nesta obra o autor trata das matérias comentando e disponibilizando modelos de petições.
Abrangência Norma Coletiva
Acidente do Trabalho - Administração do Sindicato
Associação em sindicato
Categoria Diferenciada - Advogado
CIPA - Comissão de Fábrica
Contribuição Sindical - Contribuição Sindical Rural
Criação Regular de Sindicato
Dirigente Sindical - Eleições sindicais
Digitador - Estabilidade de Dirigente Sindical
Funções Atípicas e Categorias Diferenciadas
Imposição do Imposto Sindical
Qualificação sindical - Rotina Trabalhista
Vale-Transporte
Sumário
TÍTULO IV-A
DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS
Comissão de Fábrica
TÍTULO V
DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
CAPÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO SINDICAL
SEÇÃO I
DA ASSOCIAÇÃO EM SINDICATO
Enquadramento Sindical
Desconto Sindical
Confederação Sindical e Legitimidade para propor ADI
Categoria Diferenciada - Advogado
Categoria Diferenciada de Motorista
Alcance da Convenção Coletiva
Categoria profissional determinada pela atividade preponderante
Instrumentos Normativos Firmados por Diversas Entidades Sindicais
Abrangência das convenções coletivas de trabalho
Categoria Diferenciada Criada por Desmembramento
Cumulação e Enquadramento
Enquadramento Sindical do Digitador
Dissídio Coletivo
Empresa e enquadramento de atividade econômica
Qualificação sindical
Funções Atípicas e Categorias Diferenciadas
Instrutor de musculação – Enquadramento na categoria profissional diferenciada de professor
Prescrição Quinquenal
Trabalhador Rural – Categoria Diferenciada
Processamento de Dados
Sindicato - Criação Por Desmembramento - Categoria Diferenciada.
Sindicato de Funcionários e Servidores Públicos
Sindicato e Federação
Técnicos e auxiliares em radiologia
Princípio da unicidade sindical
Prerrogativas dos Sindicatos
SEÇÃO II
DO RECONHECIMENTO E INVESTIDURA SINDICAL
Registro de Sindicato e Fornecimento de Código de Atividade Sindical
Abrangência Norma Coletiva
Sindicato. Arquivamento do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Aquisição de personalidade jurídica do Sindicato
Registro de entidades associativas de classe profissional
Registro de Sindicato
Dissociação de sindicato
Princípio da unicidade sindical
Criação Regular de Sindicato
Administração do sindicato
Autonomia Sindical e Conselho de Ética
SEÇÃO III
DA ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATO
Dirigente Sindical
Estabilidade de Dirigente Sindical
Dirigente sindical e estabilidade
Sindicato e Dirigentes
Contribuição Sindical Confederativa
Licença não remunerada
Cargo de direção ou representação
Comunicação do registro da candidatura - estabilidade
SEÇÃO IV
DAS ELEIÇÕES SINDICAIS
Eleições Sindicais e Inelegibilidade
Contagem de períodos descontínuos
SEÇÃO V
DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR
Confederação Sindical
Criação de sindicato decorrente de dissolução de outro
Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimação para propô-la.
Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica
Estabilidade de Dirigente Sindical
Estabilidade Sindical e Compatibilidade
Número de Dirigentes Sindicais
SEÇÃO VI
DOS DIREITOS DOS EXERCENTES DE ATIVIDADES OU PROFISSÕES E DOS SINDICALIZADOS
Licença não remunerada
Cargo de direção ou representação
Comunicação do registro da candidatura - estabilidade
Rotina Trabalhista
Categorias de profissões regulamentadas
SEÇÃO VII
DA GESTÃO FINANCEIRA DO SINDICATO E SUA FISCALIZAÇÃO
Fontes do patrimônio das associações sindicais
SEÇÃO VIII
DAS PENALIDADES
SEÇÃO IX
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DO ENQUADRAMENTO SINDICAL
Motoristas
Enquadramento Sindical
CAPÍTULO III
DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
SEÇÃO I
DA FIXAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SINDICAL
Contribuição Sindical
Imposição do Imposto Sindical
Autonomia dos Sindicatos
Competência da Justiça Trabalhista e da Justiça Comum
Contribuição confederativa
Nesta obra o autor trata das matérias comentando e disponibilizando modelos de petições.
Abrangência Norma Coletiva
Acidente do Trabalho - Administração do Sindicato
Associação em sindicato
Categoria Diferenciada - Advogado
CIPA - Comissão de Fábrica
Contribuição Sindical - Contribuição Sindical Rural
Criação Regular de Sindicato
Dirigente Sindical - Eleições sindicais
Digitador - Estabilidade de Dirigente Sindical
Funções Atípicas e Categorias Diferenciadas
Imposição do Imposto Sindical
Qualificação sindical - Rotina Trabalhista
Vale-Transporte
Sumário
TÍTULO IV-A
DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS
Comissão de Fábrica
TÍTULO V
DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
CAPÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO SINDICAL
SEÇÃO I
DA ASSOCIAÇÃO EM SINDICATO
Enquadramento Sindical
Desconto Sindical
Confederação Sindical e Legitimidade para propor ADI
Categoria Diferenciada - Advogado
Categoria Diferenciada de Motorista
Alcance da Convenção Coletiva
Categoria profissional determinada pela atividade preponderante
Instrumentos Normativos Firmados por Diversas Entidades Sindicais
Abrangência das convenções coletivas de trabalho
Categoria Diferenciada Criada por Desmembramento
Cumulação e Enquadramento
Enquadramento Sindical do Digitador
Dissídio Coletivo
Empresa e enquadramento de atividade econômica
Qualificação sindical
Funções Atípicas e Categorias Diferenciadas
Instrutor de musculação – Enquadramento na categoria profissional diferenciada de professor
Prescrição Quinquenal
Trabalhador Rural – Categoria Diferenciada
Processamento de Dados
Sindicato - Criação Por Desmembramento - Categoria Diferenciada.
Sindicato de Funcionários e Servidores Públicos
Sindicato e Federação
Técnicos e auxiliares em radiologia
Princípio da unicidade sindical
Prerrogativas dos Sindicatos
SEÇÃO II
DO RECONHECIMENTO E INVESTIDURA SINDICAL
Registro de Sindicato e Fornecimento de Código de Atividade Sindical
Abrangência Norma Coletiva
Sindicato. Arquivamento do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Aquisição de personalidade jurídica do Sindicato
Registro de entidades associativas de classe profissional
Registro de Sindicato
Dissociação de sindicato
Princípio da unicidade sindical
Criação Regular de Sindicato
Administração do sindicato
Autonomia Sindical e Conselho de Ética
SEÇÃO III
DA ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATO
Dirigente Sindical
Estabilidade de Dirigente Sindical
Dirigente sindical e estabilidade
Sindicato e Dirigentes
Contribuição Sindical Confederativa
Licença não remunerada
Cargo de direção ou representação
Comunicação do registro da candidatura - estabilidade
SEÇÃO IV
DAS ELEIÇÕES SINDICAIS
Eleições Sindicais e Inelegibilidade
Contagem de períodos descontínuos
SEÇÃO V
DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR
Confederação Sindical
Criação de sindicato decorrente de dissolução de outro
Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimação para propô-la.
Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica
Estabilidade de Dirigente Sindical
Estabilidade Sindical e Compatibilidade
Número de Dirigentes Sindicais
SEÇÃO VI
DOS DIREITOS DOS EXERCENTES DE ATIVIDADES OU PROFISSÕES E DOS SINDICALIZADOS
Licença não remunerada
Cargo de direção ou representação
Comunicação do registro da candidatura - estabilidade
Rotina Trabalhista
Categorias de profissões regulamentadas
SEÇÃO VII
DA GESTÃO FINANCEIRA DO SINDICATO E SUA FISCALIZAÇÃO
Fontes do patrimônio das associações sindicais
SEÇÃO VIII
DAS PENALIDADES
SEÇÃO IX
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DO ENQUADRAMENTO SINDICAL
Motoristas
Enquadramento Sindical
CAPÍTULO III
DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
SEÇÃO I
DA FIXAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SINDICAL
Contribuição Sindical
Imposição do Imposto Sindical
Autonomia dos Sindicatos
Competência da Justiça Trabalhista e da Justiça Comum
Contribuição confederativa
