A lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT em vários artigos, provocando grande alteração na praxe trabalhista.
Nesta obra, tratamos das seguintes matérias:
Duração do Trabalho, Jornada de Trabalho, Banco de Horas e Tempo Parcial, Jornada de Deslocamento, Horas In Itinere, Compensação de Horas, Período para Descanso, Horas Extras, Menores, Acordo Coletivo, Trabalho Insalubre, Aviso Prévio Trabalhado, Pernoite, DSR – Descanso Semanal Remunerado, Intervalo Interjornada e Intrajornada, Trabalho e Adicional Noturno, Quadro de Horário, Controle de Ponto.
Sumário
CAPÍTULO II
DA DURAÇÃO DO TRABALHO
SEÇÃO I
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
SEÇÃO II
DA JORNADA DE TRABALHO
Banco de Horas e Tempo Parcial
Trabalho Parcial
Jornada de Trabalho
Jornada de Deslocamento
Horas In Itinere
Compensação de Horas
I. Compensação de horas anual (Banco de Horas)
II. Compensação de horas na mesma semana (semana inglesa)
Intervalo para Descanso
PERÍODOS DE DESCANSO
Prorrogação das Atividades
Carga Horária Geral
Carga Horária de Trabalho Diferenciada
Acordo de Compensação de Horário
Acordo de Compensação em Atividades Insalubres
Salário Hora
Jornada de Trabalho
Horas Extras
Hora Extra Diurna
Prorrogação por Força Maior
Rotinas Trabalhistas
Acordo de Compensação de Horas
Exceção - Banco de Horas
Acordo - Contrato Coletivo de Trabalho
Menores
Consequência da Falta de Acordo ou Convenção Coletiva
Acordo Coletivo e sua Celebração
Registro – Arquivo
Validade do Acordo
Afixação - Local Visível
Menores - Novas Admissões
Ficha ou Livro Registro – Anotação
Limite de Horário
Acordo de Compensação e Prorrogação Simultâneos
Trabalho Insalubre - Licença Prévia
Profissões proibidas de celebrar acordo
Penalidades
Menor
Modelo de acordo de compensação de horas
Contrato a Prazo – Extinção
Aviso Prévio Trabalhado
Rotina Trabalhista
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Atividade externa que permita qualquer tipo de controle de horário – Mesmo Indireto
Pernoite
Banco de Horas
Características do Banco de Horas
Rescisão do contrato antes da compensação das horas
Prática
Reclamação Trabalhista
SEÇÃO III
DOS PERÍODOS DE DESCANSO
DSR – Descanso Semanal Remunerado
Intervalo Interjornada
Intervalo Intrajornada para Refeição e Descanso
Intervalo Intrajornada para Mecanógrafos e Digitadores
Supressão do Intervalo
Intervalo e Turno de Revezamento
Serviços Permanentes
Prática
Intervalo Intrajornada
SEÇÃO IV
DO TRABALHO NOTURNO
Adicional Noturno
Redução da Hora Noturna
Pagamento do Adicional Noturno Individualizado
Natureza das Atividades da Empresa em Trabalhos Noturnos
Integrações e Incidências do Adicional Noturno
Supressão do Pagamento de Adicional Noturno
Hora Extra Noturna
Prorrogação do Trabalho Noturno e Turnos Ininterruptos
Rotina Trabalhista
Trabalho Noturno
Horário Noturno
Hora Noturna
Intervalo
Tabela e cálculo prático de horas noturnas
Cálculo Prático
Trabalho Noturno da Mulher
Trabalho Noturno Do Menor
Adicional Noturno
Cessação Do Direito
Integração ao Salário
Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno
Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna
Férias
13º Salário
Aviso Prévio Indenizado
Formalização do Pagamento
Hora Extra Noturna
Vigias e vigilantes
Encargos Sociais
Penalidades
Prática
Adicional Noturno
SEÇÃO V
DO QUADRO DE HORÁRIO
Controle de Ponto
Exibição de Documento
Presunção da Verdade
Intimação e Prazo
Motorista e Controle por Tacógrafo
Prática
Embargos de Declaração
Recurso Ordinário da Reclamada por Horas Extras e Reflexos
Razões de Recurso Ordinário
Contrarrazões ao Recurso Ordinário
SEÇÃO VI
DAS PENALIDADES
Nesta obra, tratamos das seguintes matérias:
Duração do Trabalho, Jornada de Trabalho, Banco de Horas e Tempo Parcial, Jornada de Deslocamento, Horas In Itinere, Compensação de Horas, Período para Descanso, Horas Extras, Menores, Acordo Coletivo, Trabalho Insalubre, Aviso Prévio Trabalhado, Pernoite, DSR – Descanso Semanal Remunerado, Intervalo Interjornada e Intrajornada, Trabalho e Adicional Noturno, Quadro de Horário, Controle de Ponto.
Sumário
CAPÍTULO II
DA DURAÇÃO DO TRABALHO
SEÇÃO I
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
SEÇÃO II
DA JORNADA DE TRABALHO
Banco de Horas e Tempo Parcial
Trabalho Parcial
Jornada de Trabalho
Jornada de Deslocamento
Horas In Itinere
Compensação de Horas
I. Compensação de horas anual (Banco de Horas)
II. Compensação de horas na mesma semana (semana inglesa)
Intervalo para Descanso
PERÍODOS DE DESCANSO
Prorrogação das Atividades
Carga Horária Geral
Carga Horária de Trabalho Diferenciada
Acordo de Compensação de Horário
Acordo de Compensação em Atividades Insalubres
Salário Hora
Jornada de Trabalho
Horas Extras
Hora Extra Diurna
Prorrogação por Força Maior
Rotinas Trabalhistas
Acordo de Compensação de Horas
Exceção - Banco de Horas
Acordo - Contrato Coletivo de Trabalho
Menores
Consequência da Falta de Acordo ou Convenção Coletiva
Acordo Coletivo e sua Celebração
Registro – Arquivo
Validade do Acordo
Afixação - Local Visível
Menores - Novas Admissões
Ficha ou Livro Registro – Anotação
Limite de Horário
Acordo de Compensação e Prorrogação Simultâneos
Trabalho Insalubre - Licença Prévia
Profissões proibidas de celebrar acordo
Penalidades
Menor
Modelo de acordo de compensação de horas
Contrato a Prazo – Extinção
Aviso Prévio Trabalhado
Rotina Trabalhista
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Atividade externa que permita qualquer tipo de controle de horário – Mesmo Indireto
Pernoite
Banco de Horas
Características do Banco de Horas
Rescisão do contrato antes da compensação das horas
Prática
Reclamação Trabalhista
SEÇÃO III
DOS PERÍODOS DE DESCANSO
DSR – Descanso Semanal Remunerado
Intervalo Interjornada
Intervalo Intrajornada para Refeição e Descanso
Intervalo Intrajornada para Mecanógrafos e Digitadores
Supressão do Intervalo
Intervalo e Turno de Revezamento
Serviços Permanentes
Prática
Intervalo Intrajornada
SEÇÃO IV
DO TRABALHO NOTURNO
Adicional Noturno
Redução da Hora Noturna
Pagamento do Adicional Noturno Individualizado
Natureza das Atividades da Empresa em Trabalhos Noturnos
Integrações e Incidências do Adicional Noturno
Supressão do Pagamento de Adicional Noturno
Hora Extra Noturna
Prorrogação do Trabalho Noturno e Turnos Ininterruptos
Rotina Trabalhista
Trabalho Noturno
Horário Noturno
Hora Noturna
Intervalo
Tabela e cálculo prático de horas noturnas
Cálculo Prático
Trabalho Noturno da Mulher
Trabalho Noturno Do Menor
Adicional Noturno
Cessação Do Direito
Integração ao Salário
Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno
Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna
Férias
13º Salário
Aviso Prévio Indenizado
Formalização do Pagamento
Hora Extra Noturna
Vigias e vigilantes
Encargos Sociais
Penalidades
Prática
Adicional Noturno
SEÇÃO V
DO QUADRO DE HORÁRIO
Controle de Ponto
Exibição de Documento
Presunção da Verdade
Intimação e Prazo
Motorista e Controle por Tacógrafo
Prática
Embargos de Declaração
Recurso Ordinário da Reclamada por Horas Extras e Reflexos
Razões de Recurso Ordinário
Contrarrazões ao Recurso Ordinário
SEÇÃO VI
DAS PENALIDADES
