A lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT em vários artigos, provocando grande alteração na praxe trabalhista. Nesta obra, tratamos das seguintes matérias:
Convenção Coletiva de Trabalho
Acordos e Leis
Remuneração por Produtividade
Horário de Descanso para Almoço
Organização Sindical
Comissões de conciliação prévia
Título executivo extrajudicial
Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista
Conciliação na Justiça do Trabalho
Prazo Prescricional
Núcleos intersindicais de conciliação trabalhista
Competência na Justiça do Trabalho
Competência das Varas do Trabalho
Competência dos Juízes do Trabalho
Competência dos Juízes de Direito
Tribunais Regionais Do Trabalho
Competência dos Tribunais Regionais
Competência entre Turmas do TRT, Varas do Trabalho e Juízes Investidos
Competência entre Regionais - Matéria de Dissídio Coletivo
Competência entre Regionais Envolvendo Varas do Trabalho e Juízes Investidos
Tribunal Superior Do Trabalho
Competência Tribunal Superior do Trabalho
Secretaria dos Tribunais
Lock-out e Greve
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria do Trabalho
Procuradoria da Previdência Social
Sumário
TÍTULO VI
CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Convenção Coletiva de Trabalho
Troca de Dia de Feriados
Acordos e Leis
Remuneração por Produtividade
Horário de Descanso para Almoço
Organização Sindical
Convenção sobre o incentivo à negociação coletiva.
Convenção Coletiva
Quorum deliberativo de assembleia de trabalhadores
Prevalência do Acordo coletivo sobre Convenção coletiva
TÍTULO VI-A
DA COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Comissão de conciliação prévia
Formalização do Termo ou Acordo
Título executivo extrajudicial
Prazo da Comissões de Conciliação Prévia
Suspensão do prazo prescricional
Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista
Conciliação na Justiça do Trabalho
TÍTULO VII
DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO I
DA FISCALIZAÇÃO, DA AUTUAÇÃO E DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS
Comissões de Conciliação Prévia
Instituição
Limites
Composição
Custeio
Remuneração ou gratificação de membros
Local e horário de funcionamento
Sessão de conciliação
Termo de conciliação
Guarda De Documentos
Frustração da conciliação
Restrições de uso de símbolos
Estabilidade dos representantes dos empregados
Representante dos empregados - desenvolvimento do trabalho
Demanda trabalhista será submetida a comissão de conciliação prévia – obrigatoriedade
Conciliação
Prazo Prescricional
Núcleos intersindicais de conciliação trabalhista
CAPÍTULO II
DOS RECURSOS
Processo administrativo
CAPÍTULO III
DO DEPÓSITO, DA INSCRIÇÃO E DA COBRANÇA
TÍTULO VII-A
DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
TÍTULO VIII
DA JUSTIÇA DO TRABALHO
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
Complementação de aposentadoria
Conflito de competência
CAPÍTULO II
DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
SEÇÃO I
DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO
SEÇÃO II
DA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DAS JUNTAS
Competência na Justiça do Trabalho em Razão da Matéria
Competência da Justiça do Trabalho em Razão de Território
Lugar da Prestação dos Serviços
Serviços em Várias Localidades
Agência ou Filial no Estrangeiro
Serviços Fora do Lugar do Contrato
Competência das Varas do Trabalho
SEÇÃO III
DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS
Competência dos Juízes do Trabalho
SEÇÃO IV
DOS VOGAIS DAS JUNTAS
CAPÍTULO III
DOS JUÍZOS DE DIREITO
Competência dos Juízes de Direito
CAPÍTULO IV
DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
SEÇÃO I
DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO
SEÇÃO II
DA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Competência dos Tribunais Regionais
Competência entre Turmas Do TRT, Varas do Trabalho e Juízes Investidos
Competência entre Regionais - Matéria de Dissídio Coletivo
Competência entre Regionais Envolvendo Varas do Trabalho e Juízes Investidos
SEÇÃO III
DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS
SEÇÃO IV
DOS JUÍZES REPRESENTANTES
Convenção Coletiva de Trabalho
Acordos e Leis
Remuneração por Produtividade
Horário de Descanso para Almoço
Organização Sindical
Comissões de conciliação prévia
Título executivo extrajudicial
Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista
Conciliação na Justiça do Trabalho
Prazo Prescricional
Núcleos intersindicais de conciliação trabalhista
Competência na Justiça do Trabalho
Competência das Varas do Trabalho
Competência dos Juízes do Trabalho
Competência dos Juízes de Direito
Tribunais Regionais Do Trabalho
Competência dos Tribunais Regionais
Competência entre Turmas do TRT, Varas do Trabalho e Juízes Investidos
Competência entre Regionais - Matéria de Dissídio Coletivo
Competência entre Regionais Envolvendo Varas do Trabalho e Juízes Investidos
Tribunal Superior Do Trabalho
Competência Tribunal Superior do Trabalho
Secretaria dos Tribunais
Lock-out e Greve
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria do Trabalho
Procuradoria da Previdência Social
Sumário
TÍTULO VI
CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Convenção Coletiva de Trabalho
Troca de Dia de Feriados
Acordos e Leis
Remuneração por Produtividade
Horário de Descanso para Almoço
Organização Sindical
Convenção sobre o incentivo à negociação coletiva.
Convenção Coletiva
Quorum deliberativo de assembleia de trabalhadores
Prevalência do Acordo coletivo sobre Convenção coletiva
TÍTULO VI-A
DA COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Comissão de conciliação prévia
Formalização do Termo ou Acordo
Título executivo extrajudicial
Prazo da Comissões de Conciliação Prévia
Suspensão do prazo prescricional
Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista
Conciliação na Justiça do Trabalho
TÍTULO VII
DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO I
DA FISCALIZAÇÃO, DA AUTUAÇÃO E DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS
Comissões de Conciliação Prévia
Instituição
Limites
Composição
Custeio
Remuneração ou gratificação de membros
Local e horário de funcionamento
Sessão de conciliação
Termo de conciliação
Guarda De Documentos
Frustração da conciliação
Restrições de uso de símbolos
Estabilidade dos representantes dos empregados
Representante dos empregados - desenvolvimento do trabalho
Demanda trabalhista será submetida a comissão de conciliação prévia – obrigatoriedade
Conciliação
Prazo Prescricional
Núcleos intersindicais de conciliação trabalhista
CAPÍTULO II
DOS RECURSOS
Processo administrativo
CAPÍTULO III
DO DEPÓSITO, DA INSCRIÇÃO E DA COBRANÇA
TÍTULO VII-A
DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
TÍTULO VIII
DA JUSTIÇA DO TRABALHO
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
Complementação de aposentadoria
Conflito de competência
CAPÍTULO II
DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
SEÇÃO I
DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO
SEÇÃO II
DA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DAS JUNTAS
Competência na Justiça do Trabalho em Razão da Matéria
Competência da Justiça do Trabalho em Razão de Território
Lugar da Prestação dos Serviços
Serviços em Várias Localidades
Agência ou Filial no Estrangeiro
Serviços Fora do Lugar do Contrato
Competência das Varas do Trabalho
SEÇÃO III
DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS
Competência dos Juízes do Trabalho
SEÇÃO IV
DOS VOGAIS DAS JUNTAS
CAPÍTULO III
DOS JUÍZOS DE DIREITO
Competência dos Juízes de Direito
CAPÍTULO IV
DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
SEÇÃO I
DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO
SEÇÃO II
DA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Competência dos Tribunais Regionais
Competência entre Turmas Do TRT, Varas do Trabalho e Juízes Investidos
Competência entre Regionais - Matéria de Dissídio Coletivo
Competência entre Regionais Envolvendo Varas do Trabalho e Juízes Investidos
SEÇÃO III
DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS
SEÇÃO IV
DOS JUÍZES REPRESENTANTES
