A lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT em vários artigos, provocando grande alteração na praxe trabalhista.
Teletrabalho, Salário Mínimo Integral, Adicional de Hora Extra, Estabilidade, Férias, Férias de Professor, Gueltas e Repercussão nas Verbas, Assédio Moral, Prescrição, Segurança e da medicina do trabalho, Prescrição e Acidente de Trabalho, Doença Ocupacional, CIPA, Equipamento de Proteção Individual, Medidas preventivas de medicina do trabalho, Conforto Térmico, Atividades Insalubres, Danos Morais ou Extrapatrimoniais.
Sumário
TÍTULO II
CAPÍTULO II-A
DO TELETRABALHO
Teletrabalho
CAPÍTULO III
DO SALÁRIO MÍNIMO
SEÇÃO I
DO CONCEITO
Salário Mínimo Integral
Salário Aquém
Salário Base
Cálculo do Salário Mínimo
Salário Base Menor que o Salário Mínimo
Salário Mínimo e Verbas Acessórias
Adicional de Hora Extra
Diferenças de Horas Extras – Contagem Minuto a Minuto
Estado de Miserabilidade Jurídica
Honorários Advocatícios
Aviso-Prévio Proporcional
Equiparação Salarial
Estabilidade Gestante
Estabilidade Provisória por Acidente de Trabalho
Jornada Compensatória
Gratificação, Salário e Remuneração
Horas Extras e Intervalos Não Usufruídos
Horas Extras – Limitação ao período em que houve labor em três turnos
Nulidade de Demissão
Reintegração e Convenção da OIT
Adicional de Insalubridade e Base de Cálculo
Adicional de Insalubridade e Agentes Biológicos
Adicional de Insalubridade e efeitos da conciliação parcial
Adicional de Insalubridade e Acordo Coletivo
Adicional de Insalubridade – Engenheiro, Arquiteto e Químico
Insalubridade – EPI incapaz de afastar as condições nocivas à saúde
Adicional de Insalubridade – Limpeza de Banheiros
Adicional de Insalubridade e Radiações não ionizantes
Adicional de Insalubridade em grau médio e uso de fones de ouvido
Adicional de Insalubridade e Integração
Adicional de Transferência
Descontos Salariais
SEÇÃO II
DAS REGIÕES, ZONAS E SUBZONAS
SEÇÃO III
DA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES
SEÇÃO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO IV
SEÇÃO I
DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO
Férias e Trabalho no Período de Usufruto do Direito
Férias Não Gozadas
Férias Trabalhadas e Forma de Pagamento
SEÇÃO II
DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS
Férias
Licença e Férias
Fracionamento de Férias
Competência Material da Justiça do Trabalho
Férias e Diferenças
Concessão de Férias após o Período Concessivo
Férias Fracionadas
Descontos de Dias Compensados e Férias
Férias em Dobro
Férias não Usufruídas e Contagem Prescricional
Gozo de Após o Período Concessivo
Férias Vencidas e Prescrição
Férias e Ônus da Prova
SEÇÃO III
DAS FÉRIAS COLETIVAS
SEÇÃO IV
DA REMUNERAÇÃO E DO ABONO DE FÉRIAS
Férias Proporcionais por Extinção do Contrato de Trabalho
Integração das Horas Extras nas Férias
Pagamento Extemporâneo das Férias
Cálculo das Verbas Rescisórias
Férias e Períodos de Afastamento
Padrão salarial do trabalhador média dos meses imediatamente anteriores à concessão de férias
Abono Pecuniário De Férias
Terço Constitucional de Férias e Base de Cálculo
Reflexo sobre aviso prévio indenizado e remuneração de férias
Remuneração das férias e gratificação natalina
Férias anuais e pagamento após o período concessivo
Férias de Professor
Gueltas e Repercussão nas Verbas
Prescrição do Cálculo do º salário e férias
Remuneração de Férias Posteriormente ao Usufruto
Férias, º Salário e FGTS com pagamento diário
Cálculos de liquidação reflexo de férias e gratificações natalinas
Exceção de Incompetência em Razão do Lugar
Base de Cálculo das Verbas Rescisórias
Horas Extras e Integração Sobre Férias e º Salário
Horas Extraordinárias e Reflexos
Reflexos de Horas Extras em Férias
Salários Variáveis
Intervalo Intrajornada e Reflexo nas Férias
Conversão de Férias em Abono Pecuniário
Abono de Férias Concedido em Virtude de Acordo Coletivo
Férias
Incidência de FGTS sobre Parcela Paga no
Teletrabalho, Salário Mínimo Integral, Adicional de Hora Extra, Estabilidade, Férias, Férias de Professor, Gueltas e Repercussão nas Verbas, Assédio Moral, Prescrição, Segurança e da medicina do trabalho, Prescrição e Acidente de Trabalho, Doença Ocupacional, CIPA, Equipamento de Proteção Individual, Medidas preventivas de medicina do trabalho, Conforto Térmico, Atividades Insalubres, Danos Morais ou Extrapatrimoniais.
Sumário
TÍTULO II
CAPÍTULO II-A
DO TELETRABALHO
Teletrabalho
CAPÍTULO III
DO SALÁRIO MÍNIMO
SEÇÃO I
DO CONCEITO
Salário Mínimo Integral
Salário Aquém
Salário Base
Cálculo do Salário Mínimo
Salário Base Menor que o Salário Mínimo
Salário Mínimo e Verbas Acessórias
Adicional de Hora Extra
Diferenças de Horas Extras – Contagem Minuto a Minuto
Estado de Miserabilidade Jurídica
Honorários Advocatícios
Aviso-Prévio Proporcional
Equiparação Salarial
Estabilidade Gestante
Estabilidade Provisória por Acidente de Trabalho
Jornada Compensatória
Gratificação, Salário e Remuneração
Horas Extras e Intervalos Não Usufruídos
Horas Extras – Limitação ao período em que houve labor em três turnos
Nulidade de Demissão
Reintegração e Convenção da OIT
Adicional de Insalubridade e Base de Cálculo
Adicional de Insalubridade e Agentes Biológicos
Adicional de Insalubridade e efeitos da conciliação parcial
Adicional de Insalubridade e Acordo Coletivo
Adicional de Insalubridade – Engenheiro, Arquiteto e Químico
Insalubridade – EPI incapaz de afastar as condições nocivas à saúde
Adicional de Insalubridade – Limpeza de Banheiros
Adicional de Insalubridade e Radiações não ionizantes
Adicional de Insalubridade em grau médio e uso de fones de ouvido
Adicional de Insalubridade e Integração
Adicional de Transferência
Descontos Salariais
SEÇÃO II
DAS REGIÕES, ZONAS E SUBZONAS
SEÇÃO III
DA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES
SEÇÃO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO IV
SEÇÃO I
DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO
Férias e Trabalho no Período de Usufruto do Direito
Férias Não Gozadas
Férias Trabalhadas e Forma de Pagamento
SEÇÃO II
DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS
Férias
Licença e Férias
Fracionamento de Férias
Competência Material da Justiça do Trabalho
Férias e Diferenças
Concessão de Férias após o Período Concessivo
Férias Fracionadas
Descontos de Dias Compensados e Férias
Férias em Dobro
Férias não Usufruídas e Contagem Prescricional
Gozo de Após o Período Concessivo
Férias Vencidas e Prescrição
Férias e Ônus da Prova
SEÇÃO III
DAS FÉRIAS COLETIVAS
SEÇÃO IV
DA REMUNERAÇÃO E DO ABONO DE FÉRIAS
Férias Proporcionais por Extinção do Contrato de Trabalho
Integração das Horas Extras nas Férias
Pagamento Extemporâneo das Férias
Cálculo das Verbas Rescisórias
Férias e Períodos de Afastamento
Padrão salarial do trabalhador média dos meses imediatamente anteriores à concessão de férias
Abono Pecuniário De Férias
Terço Constitucional de Férias e Base de Cálculo
Reflexo sobre aviso prévio indenizado e remuneração de férias
Remuneração das férias e gratificação natalina
Férias anuais e pagamento após o período concessivo
Férias de Professor
Gueltas e Repercussão nas Verbas
Prescrição do Cálculo do º salário e férias
Remuneração de Férias Posteriormente ao Usufruto
Férias, º Salário e FGTS com pagamento diário
Cálculos de liquidação reflexo de férias e gratificações natalinas
Exceção de Incompetência em Razão do Lugar
Base de Cálculo das Verbas Rescisórias
Horas Extras e Integração Sobre Férias e º Salário
Horas Extraordinárias e Reflexos
Reflexos de Horas Extras em Férias
Salários Variáveis
Intervalo Intrajornada e Reflexo nas Férias
Conversão de Férias em Abono Pecuniário
Abono de Férias Concedido em Virtude de Acordo Coletivo
Férias
Incidência de FGTS sobre Parcela Paga no
