A lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT em vários artigos, provocando grande alteração na praxe trabalhista. Nesta obra, tratamos das seguintes matérias:
Processo Judiciário do Trabalho
Prazos nas Ações Trabalhistas
Contestação na Ação Trabalhista
Horário dos Atos Processuais
Modo de Contagem do Prazo
Contagem do Prazo no Novo Código de Processo Civil
Suspensão do Prazo Processual
Representação contra o Juiz
Despachos, Decisões Interlocutórias e Sentenças
Decisão Interlocutória
Distribuição - Reclamação Escrita
Custas e Emolumentos
Justiça Gratuita - Honorários Periciais
Responsabilidade por Dano Processual
Litigância de Má-Fé
Nulidades - Das Exceções
Exceção de Incompetência Territorial
Audiência Una - Conflitos de Jurisdição
Das Audiências - Das Provas
Decisão e sua Eficácia - Coisa Julgada
Sumário
Capítulo I
Processo Judiciário do Trabalho
Compensação
Retenção
Prazos nas Ações Trabalhistas
Contestação na Ação Trabalhista
Capítulo II
Do Processo em Geral
Horário dos Atos Processuais
Termos e Atos Processuais
Assinatura dos Termos e Atos Processais
Notas de Movimentação Processual
Contagem do Prazo a Partir da Notificação
Modo de Contagem do Prazo
Contagem do Prazo no Novo Código de Processo Civil
Prazos no Novo Código de Processo Civil
Suspensão do Prazo Processual
Suspensão do Prazo em razão de Obstáculo
Suspensão do Prazo por Transporte Difícil
Justificativa de Justa Causa
Contagem do Prazo e Expediente Forense
Renúncia ao Prazo
Prazos do Juiz
Prazos dos Serventuários
Prazos dos Litisconsortes
Início da contagem do Prazo
Dia do começo do Prazo
Carta Precatória, Rogatória ou de Ordem
Prazo Excedido
Prazo para restituição dos Autos
Representação contra o Juiz
Certificação dos Prazos
Formação dos Autos do Processo
Dos Pronunciamentos do Juiz
Despachos, Decisões Interlocutórias e Sentenças
Sentença
Decisão Interlocutória
Despachos
Retirada dos Autos no Cartório
Consulta dos Processos
Desentranhamento de Documentos
Requerimento de Certidões
Isenção de Selos
Capítulo III
Da Distribuição
Forma de Distribuição
Reclamação Escrita
Capítulo IV
Das Custas e Emolumentos
Custas Processuais
Justiça Gratuita
Honorários Periciais
Capítulo V
Partes e Procuradores
Reclamação Pessoal
Honorários, Reconvenção e Sucumbência
Maioridade Trabalhista
Responsabilidade por Dano Processual
Litigância de Má-Fé
Capítulo VII
Das Nulidades
Incompetência Relativa
Arguição de Nulidade
Capítulo VIII
Das Exceções
Exceção de Incompetência Territorial
Manifestação Sobre a Defesa
Audiência Inicial
Audiência Una
Razões Finais
Matéria de Defesa
Prática
Manifestação Sobre a Defesa
Impugnação Justiça Gratuita
Improcedência do Pedido
Capítulo VIII
Conflitos de Jurisdição
Conflito de Jurisdição
Podem Suscitar os Conflitos
Competência para Apreciar Conflitos de Jurisdição
Competência do Superior Tribunal de Justiça para Apreciar Conflitos
Competência entre Órgãos com Jurisdição Trabalhista - TST
Conflitos de Jurisdição e Forma de Processamento
Capítulo IX
Das Audiências
Publicidade das Audiências
Auxiliares do Juiz na Audiência
Início da Audiência
Ordem nas Audiências
Registro da Audiência
Capítulo X
Das Provas
Prova do Horário Trabalhado
Ônus da Prova
Horário Anotado
Capítulo XI
Da Decisão e sua Eficácia
Eficácia da Decisão
Elementos da Decisão
Correção da Decisão
Publicação das Decisões
Cumprimento da Decisão ou Acordo
Coisa Julgada
Processo Judiciário do Trabalho
Prazos nas Ações Trabalhistas
Contestação na Ação Trabalhista
Horário dos Atos Processuais
Modo de Contagem do Prazo
Contagem do Prazo no Novo Código de Processo Civil
Suspensão do Prazo Processual
Representação contra o Juiz
Despachos, Decisões Interlocutórias e Sentenças
Decisão Interlocutória
Distribuição - Reclamação Escrita
Custas e Emolumentos
Justiça Gratuita - Honorários Periciais
Responsabilidade por Dano Processual
Litigância de Má-Fé
Nulidades - Das Exceções
Exceção de Incompetência Territorial
Audiência Una - Conflitos de Jurisdição
Das Audiências - Das Provas
Decisão e sua Eficácia - Coisa Julgada
Sumário
Capítulo I
Processo Judiciário do Trabalho
Compensação
Retenção
Prazos nas Ações Trabalhistas
Contestação na Ação Trabalhista
Capítulo II
Do Processo em Geral
Horário dos Atos Processuais
Termos e Atos Processuais
Assinatura dos Termos e Atos Processais
Notas de Movimentação Processual
Contagem do Prazo a Partir da Notificação
Modo de Contagem do Prazo
Contagem do Prazo no Novo Código de Processo Civil
Prazos no Novo Código de Processo Civil
Suspensão do Prazo Processual
Suspensão do Prazo em razão de Obstáculo
Suspensão do Prazo por Transporte Difícil
Justificativa de Justa Causa
Contagem do Prazo e Expediente Forense
Renúncia ao Prazo
Prazos do Juiz
Prazos dos Serventuários
Prazos dos Litisconsortes
Início da contagem do Prazo
Dia do começo do Prazo
Carta Precatória, Rogatória ou de Ordem
Prazo Excedido
Prazo para restituição dos Autos
Representação contra o Juiz
Certificação dos Prazos
Formação dos Autos do Processo
Dos Pronunciamentos do Juiz
Despachos, Decisões Interlocutórias e Sentenças
Sentença
Decisão Interlocutória
Despachos
Retirada dos Autos no Cartório
Consulta dos Processos
Desentranhamento de Documentos
Requerimento de Certidões
Isenção de Selos
Capítulo III
Da Distribuição
Forma de Distribuição
Reclamação Escrita
Capítulo IV
Das Custas e Emolumentos
Custas Processuais
Justiça Gratuita
Honorários Periciais
Capítulo V
Partes e Procuradores
Reclamação Pessoal
Honorários, Reconvenção e Sucumbência
Maioridade Trabalhista
Responsabilidade por Dano Processual
Litigância de Má-Fé
Capítulo VII
Das Nulidades
Incompetência Relativa
Arguição de Nulidade
Capítulo VIII
Das Exceções
Exceção de Incompetência Territorial
Manifestação Sobre a Defesa
Audiência Inicial
Audiência Una
Razões Finais
Matéria de Defesa
Prática
Manifestação Sobre a Defesa
Impugnação Justiça Gratuita
Improcedência do Pedido
Capítulo VIII
Conflitos de Jurisdição
Conflito de Jurisdição
Podem Suscitar os Conflitos
Competência para Apreciar Conflitos de Jurisdição
Competência do Superior Tribunal de Justiça para Apreciar Conflitos
Competência entre Órgãos com Jurisdição Trabalhista - TST
Conflitos de Jurisdição e Forma de Processamento
Capítulo IX
Das Audiências
Publicidade das Audiências
Auxiliares do Juiz na Audiência
Início da Audiência
Ordem nas Audiências
Registro da Audiência
Capítulo X
Das Provas
Prova do Horário Trabalhado
Ônus da Prova
Horário Anotado
Capítulo XI
Da Decisão e sua Eficácia
Eficácia da Decisão
Elementos da Decisão
Correção da Decisão
Publicação das Decisões
Cumprimento da Decisão ou Acordo
Coisa Julgada
