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    CLT Comentada Arts. 837 a 855: Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017

    Por Getúlio Alves

    Sobre

    A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada de Reforma Trabalhista, modificou profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho, promovendo uma verdadeira nova ordem processual trabalhista.
    Nesta obra o autor comenta a CLT, trazendo além dos modelos, a rotina trabalhista.
    Ação Consignatória
    Acidente do Trabalho
    Ação Trabalhista
    Acordo ou Conciliação das Partes
    Apresentação da Reclamação Trabalhista
    Apuração de Falta Grave
    Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
    Audiência Una
    Contestação
    Dissídios individuais
    Procedimento Sumaríssimo
    Embargos de Declaração
    Impugnação ao Valor da Causa
    Inquérito para apuração de falta grave
    Notificação, citação e intimação
    Pedido Certo ou Determinado
    Petição Inicial
    Preposto
    Reclamação Trabalhista
    Recurso Revisional
    Valor da Causa
    Sumário
    Capítulo I
    Dissídios Individuais
    Forma de Reclamação e Notificação
    Ação Trabalhista
    Petição Inicial
    Apresentação da Reclamação Trabalhista
    Do Local da Reclamação
    Forma da Reclamação
    Notificação, citação e intimação
    Protocolo da Inicial e Cumulação
    Valor da Causa
    Impugnação ao Valor da Causa
    Recurso Revisional
    Prática
    Reclamação Trabalhista
    Ação Consignatória de Pagamento de Salário
    Reclamatória Trabalhista
    Capítulo II
    Audiência de Julgamento
    Comparecimento na Audiência
    Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
    Arquivamento e Revelia
    Preposto
    Emendas Constitucionais nº e
    Procedimento de Alçada
    Resumo dos Depoimentos
    Recursos
    Capítulo III
    Contestação à Ação Trabalhista
    Revelia
    Confissão
    Impugnação
    Preliminares e Exceções
    Reconvenção
    Prática
    Contestação
    Capítulo IV
    Procedimento Sumaríssimo
    Procedimentos Sumário e Sumaríssimo
    Procedimento Sumário na Justiça do Trabalho
    Procedimento Sumaríssimo
    Valor até Salários Mínimos
    Pedido Certo ou Determinado com Valor
    Pedido Determinado
    Inexistência de Citação Por Edital
    Prazo de Quinze Dias para Apreciação
    Arquivamento
    Mudança de Endereço
    Audiência Una
    Limitação de Apreciação das Provas
    Acordo ou Conciliação das Partes
    Ata - Resumo - Atos Essenciais
    Incidentes e Exceções Decididos em Audiência
    Manifestação Sobre Documentos em Audiência
    Testemunhas Máximo duas Independentes de Intimação
    Prova Técnica - Manifestação Cinco Dias
    Sentença
    Impugnação ou Réplica
    Distribuição Imediata no Tribunal
    Parecer Oral do Ministério Público
    Acórdão - Certidão de Julgamento
    Recurso de Revista - Procedimento Sumaríssimo
    Embargos de Declaração
    Prática
    Petição no Procedimento Sumaríssimo
    Ação Sumária de Acidente do Trabalho
    Capítulo V
    Inquérito para Apuração de Falta Grave
    Apuração de Falta Grave
    Falta Grave do Empregado Estável
    Prática
    Petição de Inquérito para Apuração de Falta Grave
    Inquérito Trabalhista para Apuração de Falta Grave
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