A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada de Reforma Trabalhista, modificou profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho, promovendo uma verdadeira nova ordem processual trabalhista.
Nesta obra o autor comenta a CLT, trazendo além dos modelos, a rotina trabalhista.Índice Sumário
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
DOS DISSÍDIOS COLETIVOS
DA INSTAURAÇÃO DA INSTÂNCIA
Instauração da Instância
DA CONCILIAÇÃO E DO JULGAMENTO
Audiência Inicial na Justiça do Trabalho
Conciliação e Julgamento
DA EXTENSÃO DAS DECISÕES
Abrangência das Decisões
DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES
Legitimidade para Ajuizar Ação de Cumprimento
Revisão das Decisões
Legitimidade para Promover a Execução
Valor da Condenação 53
Pagamento de honorários advocatícios
DO MANDADO E DA PENHORA
Penhora e Mandato
Objeto da Penhora
Penhora
Depósito
Avaliação
Penhora de Bens
Bem de família
Bens Absolutamente Impenhoráveis
Dívida do Próprio Bem
Penhora dos Salários
Bens Móveis Impenhoráveis
Frutos e Rendimentos de Bens Inalienáveis
Bens Legalmente Inalienáveis
Bens inalienáveis pela vontade
Ordem de penhora de bens
Interposição de Embargos
Garantia da Execução
Decisão que julga a liquidação
Entidades Filantrópicas
Instituto da Preclusão
JULGAMENTO E DOS TRÂMITES FINAIS DA EXECUÇÃO
Execução e seus Trâmites
Prestações Sucessivas
DOS RECURSOS
Recursos Trabalhistas
Recurso de Revista
Princípio da Transcendência no Recurso de Revista
Pressupostos Recursais
Efeitos do Recurso
Recurso Adesivo
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência
Recurso de Revista
Recurso Ordinário
Agravo de Petição
Agravo na Justiça do Trabalho
Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho
Previsão Legal do Agravo
Prazo do Agravo
Processamento em Autos Apartados
Preparo
Contrarrazões do Recurso Denegado
Matéria do Agravo
Previsão e Prazo do Agravo de Instrumento
Matéria da Contraminuta
Agravo de Instrumento
Agravo Regimental
Decisão Recorrível
Agravo Retido
Pedido de Revisão de Valor de Alçada
Reclamação Correicional
Embargos de Declaração
Sistema de Precedentes
Lapso de Paralisação das Causas Reputadas de Repetitivas
Efeitos da Sentença
Desistência da Causa Piloto
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR
Seguimento do Recurso
Instauração do IRDR
Desistência da Ação
Manifestação dos Interessados
Aplicação da Tese
Direito do Consumidor
Manuseio do Recurso Especial
Incidente de Assunção de Competência - IAC
Regramento da Reclamação
IRDR e IAC na Justiça do Trabalho
Inovações Recursais no Processo do Trabalho
Recurso de Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Recurso de Revista e a Lei n. 13.015/2014
Uniformização da Jurisprudência
Recursos de Revista Repetitivos
Assunção de Competência em Recursos de Revista Repetitivos
Desenvolvimento
Recurso Extraordinário Repetitivo
Embargos de Declaração
Depósito Recursal em Agravo de Instrumento
Depósitos Recursais - Valores Vigentes
ATO Nº 360/SEGJUD, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Prática
Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista
Agravo de Petição
Agravo Regimental
Embargos de Declaração
Mandado de Segurança
Recurso Adesivo
Recurso de Revista
Recurso Ordinário
Serviços Públicos
Mão-de-Obra Temporária
Trabalhador Temporário
Empresa de Trabalho Temporário
Tomadora de Serviço
Registro da Empresa
Contrato entre as Empresas
Contrato prazo máximo três meses
Contrato escrito com o trabalhador
Cláusula de reserva contratação
Direitos do Trabalhador
Remuneração Equivalente
Jornada de oito horas e horas extras
Férias Proporcionais
Repouso Semanal Remunerado
Adicional Noturno
Indenização por dispensa sem justa causa
Seguro acidente do trabalho
Proteção Previden
Nesta obra o autor comenta a CLT, trazendo além dos modelos, a rotina trabalhista.Índice Sumário
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
DOS DISSÍDIOS COLETIVOS
DA INSTAURAÇÃO DA INSTÂNCIA
Instauração da Instância
DA CONCILIAÇÃO E DO JULGAMENTO
Audiência Inicial na Justiça do Trabalho
Conciliação e Julgamento
DA EXTENSÃO DAS DECISÕES
Abrangência das Decisões
DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES
Legitimidade para Ajuizar Ação de Cumprimento
Revisão das Decisões
Legitimidade para Promover a Execução
Valor da Condenação 53
Pagamento de honorários advocatícios
DO MANDADO E DA PENHORA
Penhora e Mandato
Objeto da Penhora
Penhora
Depósito
Avaliação
Penhora de Bens
Bem de família
Bens Absolutamente Impenhoráveis
Dívida do Próprio Bem
Penhora dos Salários
Bens Móveis Impenhoráveis
Frutos e Rendimentos de Bens Inalienáveis
Bens Legalmente Inalienáveis
Bens inalienáveis pela vontade
Ordem de penhora de bens
Interposição de Embargos
Garantia da Execução
Decisão que julga a liquidação
Entidades Filantrópicas
Instituto da Preclusão
JULGAMENTO E DOS TRÂMITES FINAIS DA EXECUÇÃO
Execução e seus Trâmites
Prestações Sucessivas
DOS RECURSOS
Recursos Trabalhistas
Recurso de Revista
Princípio da Transcendência no Recurso de Revista
Pressupostos Recursais
Efeitos do Recurso
Recurso Adesivo
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência
Recurso de Revista
Recurso Ordinário
Agravo de Petição
Agravo na Justiça do Trabalho
Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho
Previsão Legal do Agravo
Prazo do Agravo
Processamento em Autos Apartados
Preparo
Contrarrazões do Recurso Denegado
Matéria do Agravo
Previsão e Prazo do Agravo de Instrumento
Matéria da Contraminuta
Agravo de Instrumento
Agravo Regimental
Decisão Recorrível
Agravo Retido
Pedido de Revisão de Valor de Alçada
Reclamação Correicional
Embargos de Declaração
Sistema de Precedentes
Lapso de Paralisação das Causas Reputadas de Repetitivas
Efeitos da Sentença
Desistência da Causa Piloto
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR
Seguimento do Recurso
Instauração do IRDR
Desistência da Ação
Manifestação dos Interessados
Aplicação da Tese
Direito do Consumidor
Manuseio do Recurso Especial
Incidente de Assunção de Competência - IAC
Regramento da Reclamação
IRDR e IAC na Justiça do Trabalho
Inovações Recursais no Processo do Trabalho
Recurso de Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Recurso de Revista e a Lei n. 13.015/2014
Uniformização da Jurisprudência
Recursos de Revista Repetitivos
Assunção de Competência em Recursos de Revista Repetitivos
Desenvolvimento
Recurso Extraordinário Repetitivo
Embargos de Declaração
Depósito Recursal em Agravo de Instrumento
Depósitos Recursais - Valores Vigentes
ATO Nº 360/SEGJUD, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Prática
Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista
Agravo de Petição
Agravo Regimental
Embargos de Declaração
Mandado de Segurança
Recurso Adesivo
Recurso de Revista
Recurso Ordinário
Serviços Públicos
Mão-de-Obra Temporária
Trabalhador Temporário
Empresa de Trabalho Temporário
Tomadora de Serviço
Registro da Empresa
Contrato entre as Empresas
Contrato prazo máximo três meses
Contrato escrito com o trabalhador
Cláusula de reserva contratação
Direitos do Trabalhador
Remuneração Equivalente
Jornada de oito horas e horas extras
Férias Proporcionais
Repouso Semanal Remunerado
Adicional Noturno
Indenização por dispensa sem justa causa
Seguro acidente do trabalho
Proteção Previden
