COL. DIREITO E PROCESSO – EFICÁCIA DA COISA JULGADA – 1ª edição

A coleção Direito e Processo: técnicas de direito processual quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito material na perspectiva de sua (indispensável) tutela jurídica.