Guia de estudos da Disciplina Comércio Internacional voltado para o concurso público de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Abrange os ítens de 1 a 6 da disciplina estampada no edital.
Aborda conceitos básicos permitindo uma noção geral da disciplina.
Ao final da primeira parte são colacionados alguns precedentes jurisprudenciais e súmulas que auxiliam na fixação dos conceitos.
A edição traz, em seu apêndice, o conjunto de tratados que forma o arcabouço normativo da OMC, tratados de integração regional e outras normas de interesse para o concurso, permitindo que o leitor acesse, rapidamente, a fonte primária das matérias em que queira aprofundar seu conhecimeno.
O autor é Procurador da Fazenda Nacional e Mestre pela USP .
Aborda conceitos básicos permitindo uma noção geral da disciplina.
Ao final da primeira parte são colacionados alguns precedentes jurisprudenciais e súmulas que auxiliam na fixação dos conceitos.
A edição traz, em seu apêndice, o conjunto de tratados que forma o arcabouço normativo da OMC, tratados de integração regional e outras normas de interesse para o concurso, permitindo que o leitor acesse, rapidamente, a fonte primária das matérias em que queira aprofundar seu conhecimeno.
O autor é Procurador da Fazenda Nacional e Mestre pela USP .