Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Desportivo
Abrangência do Direito Desportivo
Desporto na Constituição.
Competência Legislativa sobre o Desporto
Capítulo II
Princípios do Direito Desportivo
Princípios de Atividade Econômica
Natureza e Finalidades do Desporto
Objetivo do Desporto
Recursos do Ministério do Esporte
Arrecadação da Loteria Esportiva
Conselho de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro – CDDB
Capítulo IV
Sistema Nacional do Desporto
Planejamento das Atividades do Esporte
Isenções Fiscais
Ligas Regionais ou Nacionais
Processos Eleitorais
Sistemas do Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Prática Desportiva Profissional
Utilização de Bens ou Créditos em Proveito Próprio
Obtenção de Financiamento
Constituição das entidades Desportivas profissionais
Participação em mais de uma Entidade Desportiva
Capítulo V
Nulidade de Contratos
Cláusulas Indenizatória e Compensatória
Atleta Autônomo
Entidade Formadora
Bolsa de Aprendizagem
Requisitos Contratuais
Direito de Preferência
Transferência Nacional
Capítulo VI
Duração do Contrato de Trabalho
Contrato de Atleta Renovado Sucessivamente e Prescrição
Bicho e sua Natureza Jurídica
Luvas
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Transferência do Atleta para outra Entidade
Recusa do Atleta em Competir
Deveres da Entidade Desportiva
Deveres do Atleta Profissional
Cessão ou Transferência do Atleta
Rescisão do Contrato de Empréstimo
Entidade Desportiva Estrangeira
Uso Comercial da Imagem Fora do Evento
Capítulo VII
Direito de ArenaDireito de Arena
Direito de Arena e sua Natureza Jurídica
Direito de Arena e Contrato Empregatício
Direito de Imagem, Voz, Nome e Apelido Desportivo
Arena e Imagem
Lei Nova e Direito de Arena
Limite de Idade em Competições
Capítulo VIII
Sanções Aplicáveis
Justiça Desportiva
Sanções Penais
Autonomia dos Órgãos da Justiça Desportiva
Comissões Disciplinares
Órgãos da Justiça Desportiva
Capítulo IX
Justiça Desportiva Antidopagem
Competência da Justiça Desportiva Antidopagem
Mandato dos Membros da JAD
Custeio da Justiça Desportiva Antidopagem
Controle de Dopagem
Casos de Dopagem
Capítulo X
Recursos Financeiros Para o Desporto
Recebimento de Recursos Públicos Federais
Assistência Social e Educacional aos Atletas
Direito Desportivo e Multa do art. , § º, da CLT
Técnico de Futebol sem Diploma
Capítulo XI
Resoluções
“RESOLUÇÃO CONFEF nº /
Capítulo XII
Documento de Intervenção do Profissional de Educação Física
Capítulo XIII
Árbitro de Futebol
Limite Mandato nas Entidades Componentes do SND
Capítulo XIV
Programa Atleta Pódio
Programa Cidade Esportiva
Rede Nacional de Treinamento
Comissão Nacional de Atletas
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Desportivo
Abrangência do Direito Desportivo
Desporto na Constituição.
Competência Legislativa sobre o Desporto
Capítulo II
Princípios do Direito Desportivo
Princípios de Atividade Econômica
Natureza e Finalidades do Desporto
Objetivo do Desporto
Recursos do Ministério do Esporte
Arrecadação da Loteria Esportiva
Conselho de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro – CDDB
Capítulo IV
Sistema Nacional do Desporto
Planejamento das Atividades do Esporte
Isenções Fiscais
Ligas Regionais ou Nacionais
Processos Eleitorais
Sistemas do Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Prática Desportiva Profissional
Utilização de Bens ou Créditos em Proveito Próprio
Obtenção de Financiamento
Constituição das entidades Desportivas profissionais
Participação em mais de uma Entidade Desportiva
Capítulo V
Nulidade de Contratos
Cláusulas Indenizatória e Compensatória
Atleta Autônomo
Entidade Formadora
Bolsa de Aprendizagem
Requisitos Contratuais
Direito de Preferência
Transferência Nacional
Capítulo VI
Duração do Contrato de Trabalho
Contrato de Atleta Renovado Sucessivamente e Prescrição
Bicho e sua Natureza Jurídica
Luvas
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Transferência do Atleta para outra Entidade
Recusa do Atleta em Competir
Deveres da Entidade Desportiva
Deveres do Atleta Profissional
Cessão ou Transferência do Atleta
Rescisão do Contrato de Empréstimo
Entidade Desportiva Estrangeira
Uso Comercial da Imagem Fora do Evento
Capítulo VII
Direito de ArenaDireito de Arena
Direito de Arena e sua Natureza Jurídica
Direito de Arena e Contrato Empregatício
Direito de Imagem, Voz, Nome e Apelido Desportivo
Arena e Imagem
Lei Nova e Direito de Arena
Limite de Idade em Competições
Capítulo VIII
Sanções Aplicáveis
Justiça Desportiva
Sanções Penais
Autonomia dos Órgãos da Justiça Desportiva
Comissões Disciplinares
Órgãos da Justiça Desportiva
Capítulo IX
Justiça Desportiva Antidopagem
Competência da Justiça Desportiva Antidopagem
Mandato dos Membros da JAD
Custeio da Justiça Desportiva Antidopagem
Controle de Dopagem
Casos de Dopagem
Capítulo X
Recursos Financeiros Para o Desporto
Recebimento de Recursos Públicos Federais
Assistência Social e Educacional aos Atletas
Direito Desportivo e Multa do art. , § º, da CLT
Técnico de Futebol sem Diploma
Capítulo XI
Resoluções
“RESOLUÇÃO CONFEF nº /
Capítulo XII
Documento de Intervenção do Profissional de Educação Física
Capítulo XIII
Árbitro de Futebol
Limite Mandato nas Entidades Componentes do SND
Capítulo XIV
Programa Atleta Pódio
Programa Cidade Esportiva
Rede Nacional de Treinamento
Comissão Nacional de Atletas
