Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito do Trabalho
Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
Autonomia do Direito do Trabalho
Capítulo II
O Novo CPC no Processo do Trabalho
Produção de Provas
Saneamento do Processo
Sentença no Processo do Trabalho
Audiência de Conciliação
Ordem Cronológica de Julgamento
Capítulo III
Empregador
Grupo Econômico
Empregado
Capítulo IV
Horas In Itinere e Tempo de Serviço
Horas In Itinere
Horas In Itinere e Condução Fornecida pelo Empregador
Cobrança da Condução Fornecida Pelo Empregador
Incompatibilidade com o Horário do Transporte Público
Insuficiência de Transporte Público
Condução Fornecida em Parte do Trajeto
Contagem na Carga Horária – Hora Extra
Capítulo V
Supressão de Horas Extras
Equiparação Salarial
Trabalho a Domicílio e Teletrabalho
Categorias não abrangidas pela CLT
Integração das normas jurídicas trabalhistas
Súmula nº do TST e artigo º da CLT
Nulidade
Capítulo VI
Sucessão de Empregadores
Capítulo VII
Direito de Ação e Prescrição
Regime de Seguro Social
Capítulo VIII
Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho
Capítulo IX
Trabalho Voluntário
Capítulo X
Trabalho Rural
Empregador Rural
Solidariedade de grupo econômico ou financeiro
Empregado Rural
Da Jornada de Trabalho
Prorrogação
Interrupções Decorrentes de Causas Acidentais – Compensação
Compensação
Descanso Semanal Remunerado
Trabalho Noturno
Trabalhador Menor
Descontos
Moradia e Bens Destinados à Produção Para Sua Subsistência - Não Integração no Salário
Safrista
Férias
13º Salário
Do Aviso Prévio
Seguro-Desemprego
Escola Primária – Obrigatoriedade
Prescrição Trabalhista
Contribuição Previdenciária
FGTS
Segurança e Higiene do Trabalho
Licença-Maternidade
Licença-Paternidade
Salário-Família
Contribuição Sindical
Participação nos lucros
Capítulo XI
Estabilidade no Direito do Trabalho
Estabilidade do Acidentado
Doença Ocupacional
Estabilidade do Dirigente Sindical
Gestante
Capítulo XII
Salário
Participação nos Lucros e Resultados
Salário Hora
Redução do Salário
Desconto do Salário
Equiparação Salarial
Equiparação por Equivalência
Retrocessão
Salário Substituição
Jornada de Trabalho
Horas de Andar
Capítulo XIII
Trabalho em Minas
Segurança e Saúde nas Minas
Recomendação sobre Segurança e Saúde nas Minas
Trabalho em Câmaras Frigoríficas
Atividade a Céu Aberto
Mecanografia
Capítulo XIV
Intervalo Intrajornada
Sobreaviso
Horas Extras
Supressão de Hora Extra
Norma Coletiva
Jornadas Especiais
Aviso Prévio
Representação Processual da União. Estados e Municípios
Plano de Saúde de Aposentado por Invalidez
Competência em Ação Civil Pública
Recurso por Fac-símile e Traslado Incompleto
Eficácia Liberatória
Adicional de Periculosidade por Abastecimento de Veículo
Feriado Local
Procedimento Sumaríssimo
Competência Territorial
Competência Material
Empregados Estatutários
Prazos
Petição Inicial no Procedimento Sumaríssimo
Indenização por quantia gasta com remuneração de advogado
Capítulo XV
Ação Trabalhista
Petição Inicial
Apresentação da Reclamação Trabalhista
Do Local da Reclamação
Forma de Distribuição
Forma da Reclamação
Reclamação Escrita
Reclamação Verbal
Comparecimento na Audiência
Arquivamento e prazo de nova Distribuição
Preposto
Emendas Constitucionais
Procedimento de Alçada
Resumo dos Depoimentos
Recursos
Valor da Causa
Impugnação ao Valor da Causa
Recurso Revisional
Lei n. 13.467, de 13.07.2017 – Reforma Trabalhista
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito do Trabalho
Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
Autonomia do Direito do Trabalho
Capítulo II
O Novo CPC no Processo do Trabalho
Produção de Provas
Saneamento do Processo
Sentença no Processo do Trabalho
Audiência de Conciliação
Ordem Cronológica de Julgamento
Capítulo III
Empregador
Grupo Econômico
Empregado
Capítulo IV
Horas In Itinere e Tempo de Serviço
Horas In Itinere
Horas In Itinere e Condução Fornecida pelo Empregador
Cobrança da Condução Fornecida Pelo Empregador
Incompatibilidade com o Horário do Transporte Público
Insuficiência de Transporte Público
Condução Fornecida em Parte do Trajeto
Contagem na Carga Horária – Hora Extra
Capítulo V
Supressão de Horas Extras
Equiparação Salarial
Trabalho a Domicílio e Teletrabalho
Categorias não abrangidas pela CLT
Integração das normas jurídicas trabalhistas
Súmula nº do TST e artigo º da CLT
Nulidade
Capítulo VI
Sucessão de Empregadores
Capítulo VII
Direito de Ação e Prescrição
Regime de Seguro Social
Capítulo VIII
Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho
Capítulo IX
Trabalho Voluntário
Capítulo X
Trabalho Rural
Empregador Rural
Solidariedade de grupo econômico ou financeiro
Empregado Rural
Da Jornada de Trabalho
Prorrogação
Interrupções Decorrentes de Causas Acidentais – Compensação
Compensação
Descanso Semanal Remunerado
Trabalho Noturno
Trabalhador Menor
Descontos
Moradia e Bens Destinados à Produção Para Sua Subsistência - Não Integração no Salário
Safrista
Férias
13º Salário
Do Aviso Prévio
Seguro-Desemprego
Escola Primária – Obrigatoriedade
Prescrição Trabalhista
Contribuição Previdenciária
FGTS
Segurança e Higiene do Trabalho
Licença-Maternidade
Licença-Paternidade
Salário-Família
Contribuição Sindical
Participação nos lucros
Capítulo XI
Estabilidade no Direito do Trabalho
Estabilidade do Acidentado
Doença Ocupacional
Estabilidade do Dirigente Sindical
Gestante
Capítulo XII
Salário
Participação nos Lucros e Resultados
Salário Hora
Redução do Salário
Desconto do Salário
Equiparação Salarial
Equiparação por Equivalência
Retrocessão
Salário Substituição
Jornada de Trabalho
Horas de Andar
Capítulo XIII
Trabalho em Minas
Segurança e Saúde nas Minas
Recomendação sobre Segurança e Saúde nas Minas
Trabalho em Câmaras Frigoríficas
Atividade a Céu Aberto
Mecanografia
Capítulo XIV
Intervalo Intrajornada
Sobreaviso
Horas Extras
Supressão de Hora Extra
Norma Coletiva
Jornadas Especiais
Aviso Prévio
Representação Processual da União. Estados e Municípios
Plano de Saúde de Aposentado por Invalidez
Competência em Ação Civil Pública
Recurso por Fac-símile e Traslado Incompleto
Eficácia Liberatória
Adicional de Periculosidade por Abastecimento de Veículo
Feriado Local
Procedimento Sumaríssimo
Competência Territorial
Competência Material
Empregados Estatutários
Prazos
Petição Inicial no Procedimento Sumaríssimo
Indenização por quantia gasta com remuneração de advogado
Capítulo XV
Ação Trabalhista
Petição Inicial
Apresentação da Reclamação Trabalhista
Do Local da Reclamação
Forma de Distribuição
Forma da Reclamação
Reclamação Escrita
Reclamação Verbal
Comparecimento na Audiência
Arquivamento e prazo de nova Distribuição
Preposto
Emendas Constitucionais
Procedimento de Alçada
Resumo dos Depoimentos
Recursos
Valor da Causa
Impugnação ao Valor da Causa
Recurso Revisional
Lei n. 13.467, de 13.07.2017 – Reforma Trabalhista
