Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Processo Civil Eleitoral
Autonomia do Direito Eleitoral
Competência Eleitoral
Justiça Eleitoral
Funções da Justiça Eleitoral
Órgãos da Justiça Eleitoral
Composição da Justiça Eleitoral
Composição do Tribunal Superior Eleitoral
Competência do Tribunal Superior Eleitoral
Composição do Tribunal Regional Eleitoral
Competência do Tribunal Regional Eleitoral
Composição da Junta Eleitoral
Competência do Juiz Eleitoral e da Junta Eleitoral
Sufrágio, Voto e Escrutínio
Privação dos Direitos Políticos
Militares, Membros do Ministério Público e Magistrados
Eleição Indireta
Lei Eleitoral
Capítulo II
Ações Eleitorais e Recursos
Capítulo III
Representação para instauração de Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
Representações e Reclamações
Capítulo IV
Direito de Resposta
Descumprimento das Decisões
Capítulo V
Recurso Contra Sentença Eleitoral
Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
Capítulo VI
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Recursos Eleitorais
Princípios do Direito Eleitoral
Capítulo VII
Crimes de Informática na Legislação Eleitoral
Conceito de Crime de Informática
Classificação dos Crimes de Informática
Crimes Próprios de Informática na Legislação Eleitoral
Acesso a Sistema Informatizado Usado pelo Serviço Eleitoral
Inserção de Comando, Instrução ou Programa de Computador
Dano Físico a Equipamento
Capítulo VIII
Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos
Capítulo IX
Fundo Partidário
Capítulo X
Propaganda Eleitoral Gratuita
Capítulo XI
Propaganda Institucional
Capítulo XII
Investigação judicial de abuso de poder
Capítulo XIII
Uso de papel timbrado da Prefeitura
Capítulo XIV
Cassação de Diploma
Capítulo XV
Autorização da Justiça Eleitoral
Capítulo XVI
Constitucionalidade do art. , IV, b, da Lei nº ./
Limite de Gastos
Placa de obra pública
Capítulo XVII
PJe na Justiça Eleitoral
Capítulo XVIII
Apontamentos de Direito Eleitoral
Candidatura a Cargo Eletivo
Fidelidade Partidária
Propaganda Eleitoral
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Impugnação de Registro de Candidatura
Captação Ilícita de Sufrágio
Inelegibilidade de ex-cônjuge
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Processo Civil Eleitoral
Autonomia do Direito Eleitoral
Competência Eleitoral
Justiça Eleitoral
Funções da Justiça Eleitoral
Órgãos da Justiça Eleitoral
Composição da Justiça Eleitoral
Composição do Tribunal Superior Eleitoral
Competência do Tribunal Superior Eleitoral
Composição do Tribunal Regional Eleitoral
Competência do Tribunal Regional Eleitoral
Composição da Junta Eleitoral
Competência do Juiz Eleitoral e da Junta Eleitoral
Sufrágio, Voto e Escrutínio
Privação dos Direitos Políticos
Militares, Membros do Ministério Público e Magistrados
Eleição Indireta
Lei Eleitoral
Capítulo II
Ações Eleitorais e Recursos
Capítulo III
Representação para instauração de Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
Representações e Reclamações
Capítulo IV
Direito de Resposta
Descumprimento das Decisões
Capítulo V
Recurso Contra Sentença Eleitoral
Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
Capítulo VI
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Recursos Eleitorais
Princípios do Direito Eleitoral
Capítulo VII
Crimes de Informática na Legislação Eleitoral
Conceito de Crime de Informática
Classificação dos Crimes de Informática
Crimes Próprios de Informática na Legislação Eleitoral
Acesso a Sistema Informatizado Usado pelo Serviço Eleitoral
Inserção de Comando, Instrução ou Programa de Computador
Dano Físico a Equipamento
Capítulo VIII
Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos
Capítulo IX
Fundo Partidário
Capítulo X
Propaganda Eleitoral Gratuita
Capítulo XI
Propaganda Institucional
Capítulo XII
Investigação judicial de abuso de poder
Capítulo XIII
Uso de papel timbrado da Prefeitura
Capítulo XIV
Cassação de Diploma
Capítulo XV
Autorização da Justiça Eleitoral
Capítulo XVI
Constitucionalidade do art. , IV, b, da Lei nº ./
Limite de Gastos
Placa de obra pública
Capítulo XVII
PJe na Justiça Eleitoral
Capítulo XVIII
Apontamentos de Direito Eleitoral
Candidatura a Cargo Eletivo
Fidelidade Partidária
Propaganda Eleitoral
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Impugnação de Registro de Candidatura
Captação Ilícita de Sufrágio
Inelegibilidade de ex-cônjuge
