Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Capítulo I
Direito Empresarial
Nome Empresarial
Exceções
Grupos de Empresa
Capítulo II
Marca de Alto Renome e Marca Notoriamente Reconhecida
Princípio da Veracidade
Nomes Empresariais
Legitimidade Subsidiária à da Companhia
Voto Abusivo de Acionista
Capítulo III
Teoria da Preservação da Empresa na Falência
Requerimento da Falência
Extinção das Obrigações do Falido
Venda dos Estabelecimentos Falidos
Capítulo IV
Pagamentos de Dividas por Sócios, Administradores ou Terceiros
Capítulo V
Responsabilização Civil e Contratual
Responsabilização dos Administradores
Capítulo VI
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Capítulo VII
Fraude e Abuso de Direito
Abuso da Aplicação da Teoria da Desconsideração
Capítulo VIII
Exclusão de Sócios na Sociedade Limitada
Sócio que Quer Sair da Sociedade
Apuração de Haveres de Sócio
Fluxo de Caixa Descontado
Notificação
Exclusão de Sócio
Alteração de Contrato Social
Capítulo IX
Penhora de Cotas de Sociedade Cooperativa
Viabilidade da penhora de cotas de sociedade cooperativa
Propaganda Comparativa
Capítulo X
Infrações da Ordem Econômica
Infrações de Ordem Econômica e suas Penalidades
Prescrição nas Infrações de Ordem Econômica
Sanções das Infrações à Ordem Econômica
Medidas Preventivas no TADE
CADE e sua Constituição
Infração da Ordem Econômica e Consumação
Disseminação Indevida de Informação
SIMPLES Nacional
Cédula de Crédito Emitida em Dólares
Turismo Icentivo
Capítulo XI
EIRELI
Capítulo XII
Sociedade em Conta de Participação
Capítulo XIII
Sociedade em Nome Coletivo
Capítulo XIV
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e MEI
Capítulo XV
Recuperação Judicial
Falência
Aval
Capítulo XVI
Marca de Uso Comum
Denominação Genérica de Medicamentos
Marca de Notoriedade
Marca de Alto Renome
Capítulo XVII
Definição de Empresário
Empresário Rural
Sociedade Entre Cônjuges
Deveres
Nome Comercial ou Razão Social
Capítulo XVIII
Tipos de Sociedade
Cláusula de não estabelecimento
Figura Técnica Empresarial
Capítulo XIX
Negativação em Banco de Dados
Protesto de Cheque com Contra Ordem
Prescrição de duplicata
Questões de Direito Empresarial
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Capítulo I
Direito Empresarial
Nome Empresarial
Exceções
Grupos de Empresa
Capítulo II
Marca de Alto Renome e Marca Notoriamente Reconhecida
Princípio da Veracidade
Nomes Empresariais
Legitimidade Subsidiária à da Companhia
Voto Abusivo de Acionista
Capítulo III
Teoria da Preservação da Empresa na Falência
Requerimento da Falência
Extinção das Obrigações do Falido
Venda dos Estabelecimentos Falidos
Capítulo IV
Pagamentos de Dividas por Sócios, Administradores ou Terceiros
Capítulo V
Responsabilização Civil e Contratual
Responsabilização dos Administradores
Capítulo VI
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Capítulo VII
Fraude e Abuso de Direito
Abuso da Aplicação da Teoria da Desconsideração
Capítulo VIII
Exclusão de Sócios na Sociedade Limitada
Sócio que Quer Sair da Sociedade
Apuração de Haveres de Sócio
Fluxo de Caixa Descontado
Notificação
Exclusão de Sócio
Alteração de Contrato Social
Capítulo IX
Penhora de Cotas de Sociedade Cooperativa
Viabilidade da penhora de cotas de sociedade cooperativa
Propaganda Comparativa
Capítulo X
Infrações da Ordem Econômica
Infrações de Ordem Econômica e suas Penalidades
Prescrição nas Infrações de Ordem Econômica
Sanções das Infrações à Ordem Econômica
Medidas Preventivas no TADE
CADE e sua Constituição
Infração da Ordem Econômica e Consumação
Disseminação Indevida de Informação
SIMPLES Nacional
Cédula de Crédito Emitida em Dólares
Turismo Icentivo
Capítulo XI
EIRELI
Capítulo XII
Sociedade em Conta de Participação
Capítulo XIII
Sociedade em Nome Coletivo
Capítulo XIV
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e MEI
Capítulo XV
Recuperação Judicial
Falência
Aval
Capítulo XVI
Marca de Uso Comum
Denominação Genérica de Medicamentos
Marca de Notoriedade
Marca de Alto Renome
Capítulo XVII
Definição de Empresário
Empresário Rural
Sociedade Entre Cônjuges
Deveres
Nome Comercial ou Razão Social
Capítulo XVIII
Tipos de Sociedade
Cláusula de não estabelecimento
Figura Técnica Empresarial
Capítulo XIX
Negativação em Banco de Dados
Protesto de Cheque com Contra Ordem
Prescrição de duplicata
Questões de Direito Empresarial
