Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Sumário
Capítulo I
Eficiência dos Serviços Notariais e de Registros
Atribuições das Serventias Extrajudiciais
Territorialidade do Registro de Títulos e Documentos
Serventias não Possuem Personalidade Jurídica
Nomeação de Substitutos de Notários e Registradores
Inspeção de Serventia Extrajudicial
Reclamações contra Serviço Notarial e de Registro
Fólio Imobiliário
Formalização de Atos Jurídicos
Força Probante dos Documentos
Execução Fiscal – ISS
Capítulo II
Princípios de Notas e Registros
Princípio da Publicidade
Princípio da Fé Pública
Princípio da Prioridade
Princípio da Especialidade
Princípio da Disponibilidade
Princípio da Continuidade
Princípio da Legalidade
Capítulo III
Escrituração
Feitura da Escrituração
Escriturção e o Princípio da Territorialidade
Sequência de Livros
Sequência Numérica dos Livros
Capítulo IV
Da Ordem do Serviço
Horário do Serviço dos Serviços
Nulidade de Registro Lavrado fora do Horário
Registro do Título na Data
Exigência Fiscal
Prática dos Registros
Doação com reserva de usufruto - Dúvida
Relações de Parentesco
Capítulo V
Publicidade das Informações
Lavratura da Certidão
Prazo para fornecimento de Certidões
Retardo na entrega de certidão
Recusa ou retardamento na expedição da certidão
Formalidades do Registro
Alteração Posterior
Direito Comparado
Alteração dos apelidos de família do marido
Capítulo VI
Conservação dos Livros
Responsabilidade por Registro em Duplicidade
Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador
Segurança de Livros e Documentos
Dupla alienação do mesmo imóvel.
Nova Serventia
Capítulo VII
Registro de Pessoas Naturais
Capítulo VIII
Escrituração e Ordem de Serviço
Capíulo VI
Penalidades
Erro de Grafia
Ação Anulatória de Paternidade por Erro na Manifestação da Vontade
Erro na Informação sobre Testamento
Retificação de Profissão
Capítulo IX
Do Nascimento
Alteração de Apelido de Família
Capítulo X
Habilitação para o Casamento
ProclamasProclamas
Capítulo XI
Casamento
Capítulo XII
Casamento em Iminente Risco de Vida
Capítulo XIII
Óbito
Capítulo XIV
Emancipação, Interdição e Ausência
Capítulo XV
Legitimação Adotiva
Capítulo XVI
Averbação
Capítulo XVII
Anotações
Produção de Provas na Retificação de Registro Público
Capítulo XVIII
Registro Títulos e Documentos
Fé Pública
Registro de Contrato no Serviço de Títulos e Documentos
Documentação Redigida em Língua Estrangeira
Transferência Junto aos Órgãos de Trânsito
Responsabilidade Civil do Proprietário de Veículo
Fraude à Execução
Servidão Administrativa
Crime de Desobediência e Qualificação Registral
Crime de Desobediência
Penhora de Imóvel sem Registro
Suscitação de Dúvida em Parcelamento de Solo Urbano
Remição
Capítulo XIX
Procedimento Administrativo de Dúvida Inversa
Capítulo XX
Suscitação de Dúvida
Capítulo XXI
Dos Títulos
Usucapião de bens imóveis
Capítulo XXII
Levantamento de Hipoteca
Capítulo XXIII
Direito Registral e Notarial no NCPC
Gratuidade da Justiça
Gratuidade da Justiça nas Serventias
Declaração de nulidade parcial com redução de texto
Título Executivo Extrajudicial emitido pela Serventia
Capítulo XXIV
Notários e o NCPC de
Inventário e Partilha Extrajudicial e Divórcio, Dissolução Consensual de União Estável
Homologação do Penhor Legal Extrajudicial
Capítulo XXV
Registradores no Novo CPC
Registro da Hipoteca Judiciária no NCPC
Capítulo XXVI
Averbação do Novo Código de Processo Civil
Averbação da Alteração de
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Sumário
Capítulo I
Eficiência dos Serviços Notariais e de Registros
Atribuições das Serventias Extrajudiciais
Territorialidade do Registro de Títulos e Documentos
Serventias não Possuem Personalidade Jurídica
Nomeação de Substitutos de Notários e Registradores
Inspeção de Serventia Extrajudicial
Reclamações contra Serviço Notarial e de Registro
Fólio Imobiliário
Formalização de Atos Jurídicos
Força Probante dos Documentos
Execução Fiscal – ISS
Capítulo II
Princípios de Notas e Registros
Princípio da Publicidade
Princípio da Fé Pública
Princípio da Prioridade
Princípio da Especialidade
Princípio da Disponibilidade
Princípio da Continuidade
Princípio da Legalidade
Capítulo III
Escrituração
Feitura da Escrituração
Escriturção e o Princípio da Territorialidade
Sequência de Livros
Sequência Numérica dos Livros
Capítulo IV
Da Ordem do Serviço
Horário do Serviço dos Serviços
Nulidade de Registro Lavrado fora do Horário
Registro do Título na Data
Exigência Fiscal
Prática dos Registros
Doação com reserva de usufruto - Dúvida
Relações de Parentesco
Capítulo V
Publicidade das Informações
Lavratura da Certidão
Prazo para fornecimento de Certidões
Retardo na entrega de certidão
Recusa ou retardamento na expedição da certidão
Formalidades do Registro
Alteração Posterior
Direito Comparado
Alteração dos apelidos de família do marido
Capítulo VI
Conservação dos Livros
Responsabilidade por Registro em Duplicidade
Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador
Segurança de Livros e Documentos
Dupla alienação do mesmo imóvel.
Nova Serventia
Capítulo VII
Registro de Pessoas Naturais
Capítulo VIII
Escrituração e Ordem de Serviço
Capíulo VI
Penalidades
Erro de Grafia
Ação Anulatória de Paternidade por Erro na Manifestação da Vontade
Erro na Informação sobre Testamento
Retificação de Profissão
Capítulo IX
Do Nascimento
Alteração de Apelido de Família
Capítulo X
Habilitação para o Casamento
ProclamasProclamas
Capítulo XI
Casamento
Capítulo XII
Casamento em Iminente Risco de Vida
Capítulo XIII
Óbito
Capítulo XIV
Emancipação, Interdição e Ausência
Capítulo XV
Legitimação Adotiva
Capítulo XVI
Averbação
Capítulo XVII
Anotações
Produção de Provas na Retificação de Registro Público
Capítulo XVIII
Registro Títulos e Documentos
Fé Pública
Registro de Contrato no Serviço de Títulos e Documentos
Documentação Redigida em Língua Estrangeira
Transferência Junto aos Órgãos de Trânsito
Responsabilidade Civil do Proprietário de Veículo
Fraude à Execução
Servidão Administrativa
Crime de Desobediência e Qualificação Registral
Crime de Desobediência
Penhora de Imóvel sem Registro
Suscitação de Dúvida em Parcelamento de Solo Urbano
Remição
Capítulo XIX
Procedimento Administrativo de Dúvida Inversa
Capítulo XX
Suscitação de Dúvida
Capítulo XXI
Dos Títulos
Usucapião de bens imóveis
Capítulo XXII
Levantamento de Hipoteca
Capítulo XXIII
Direito Registral e Notarial no NCPC
Gratuidade da Justiça
Gratuidade da Justiça nas Serventias
Declaração de nulidade parcial com redução de texto
Título Executivo Extrajudicial emitido pela Serventia
Capítulo XXIV
Notários e o NCPC de
Inventário e Partilha Extrajudicial e Divórcio, Dissolução Consensual de União Estável
Homologação do Penhor Legal Extrajudicial
Capítulo XXV
Registradores no Novo CPC
Registro da Hipoteca Judiciária no NCPC
Capítulo XXVI
Averbação do Novo Código de Processo Civil
Averbação da Alteração de
