Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Processo Penal
STF e a Execução da Pena
Capítulo II
Inquérito Policial
Instauração de Inquérito Policial
Capítulo III
Ação Penal
Ação Penal e Trancamento
Calúnia e Desistência da Ação
Calúnia Qualificada
Calúnia na WEB
Inimputáveis
Consumação
Exceção da Verdade
Capítulo IV
Queixa Crime
Extinção da Punibilidade
Relatório
Ação Penal Pública Incondicionada
Rito Sumário e Denúncia
Capítulo V
Prescrição Penal
Prescrição da pretensão punitiva antes do trânsito em julgado da condenação
Prescrição Intercorrente
Prescrição Retroativa
Prescrição da Pretensão Executória
Prescrição Retroativa
Afastamento da Condenação Penal
Prescrição e Condenação Sem Efeito
Reconhecimento da Prescrição
Capitulo VI
Ação Civil e Processo Penal
Capítulo VII
Competência no Âmbito do Direito Processual Penal
Determinação da Competência
Exceções na Legislação Processual Penal
Capítulo VIII
Prova de Escutas Telefônicas com Prazo Superior ao de Lei
Restrição de Direito
Motivação Expressa
Perda do Caráter Jurisdicional
Capítulo IX
Identidade Física do Juiz
Capítulo X
Ministério Público
Inércia do Ministério Público
Assistentes do Ministério Público
Princípio da Indisponibilidade
Capítulo XI
Da Prisão
Prisões e Medidas Cautelares
Medidas Menos Gravosas
Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Prisão por Ordem ou por Flagrante
Prisão Fora da Jurisdição
Requisição de Captura
Separação de Presos
Prisão em Flagrante
Comunicação da Prisão
Audiência de Custódia
Providências do Juiz
Prisão Preventiva
Decisão fundamentada sobre prisão e revogação do artigo
Cabimento da Prisão Preventiva
Motivação da Prisão Preventiva
Prisão Processual
Decretação da Prisão Preventiva
Exclusão de Ilicitude
Da Prisão Domiciliar
Substituição da Prisão Preventiva por Domiciliar
Outras Medidas Cautelares
Ausência do País
Requisitos da Prisão Preventiva
Prisão Especial e Função de Jurado
Insuficiência de Provas
Relaxamento de Prisão
Capítulo XII
Citações e Intimações
Intimações
Intimações nos Crimes Próprios e Impróprios
Capítulo XIII
Defesa Prévia
Capítulo XIV
Inquérito Policial
Relatório do Delegado
Capítulo XV
Fiança
Fiança pelo Delegado de Polícia
Não Concessão de Fiança
Valor da fiança
Prestação da Fiança
Retardo ou recusa na concessão da fiança
Destino da Fiança
Restituição da Fiança
Quebra da Fiança
Quebramento da Fiança
Consequência da Quebra
Perda total da Fiança
Dedução das Custas
Situação econômica do preso
Capítulo XVI
Interrogatório do Acusado
Capítulo XVII
Juizados Especiais Criminais
Fase Preliminar dos Juizados Especiais Criminais
Procedimento Sumaríssimo
Capítulo XVIII
Recursos no Processo Penal
Correição Parcial no Processo Penal
Mandado de Segurança no Processo Penal
Recurso Ordinário no Processo Penal
Recurso Ordinário Constitucional
Recurso no Habeas Corpus
Recurso Especial no Processo Penal
Correição Parcial
Desistência do Recurso
Conhecimento do Recurso Independentemente de Prisão e Deserção
Capítulo XIX
Recurso em Sentido Estrito - RESE
Modelo de Recurso em Sentido Estrito
Capítulo XX
Recurso de Apelação no Processo Penal
Manuseio do Recurso de Apelação
Modelo de Recurso de Apelação
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO
Capítulo XXI
Embargos de Declaração no Processo Penal
Capítulo XXII
Embargos
Embargos Infringentes e de Nulidade no Processo Penal
Diferença Embargos Infringentes e de Nulidade
Capítulo XXIII
Revisão Criminal
Capítulo XXIV
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Processo Penal
STF e a Execução da Pena
Capítulo II
Inquérito Policial
Instauração de Inquérito Policial
Capítulo III
Ação Penal
Ação Penal e Trancamento
Calúnia e Desistência da Ação
Calúnia Qualificada
Calúnia na WEB
Inimputáveis
Consumação
Exceção da Verdade
Capítulo IV
Queixa Crime
Extinção da Punibilidade
Relatório
Ação Penal Pública Incondicionada
Rito Sumário e Denúncia
Capítulo V
Prescrição Penal
Prescrição da pretensão punitiva antes do trânsito em julgado da condenação
Prescrição Intercorrente
Prescrição Retroativa
Prescrição da Pretensão Executória
Prescrição Retroativa
Afastamento da Condenação Penal
Prescrição e Condenação Sem Efeito
Reconhecimento da Prescrição
Capitulo VI
Ação Civil e Processo Penal
Capítulo VII
Competência no Âmbito do Direito Processual Penal
Determinação da Competência
Exceções na Legislação Processual Penal
Capítulo VIII
Prova de Escutas Telefônicas com Prazo Superior ao de Lei
Restrição de Direito
Motivação Expressa
Perda do Caráter Jurisdicional
Capítulo IX
Identidade Física do Juiz
Capítulo X
Ministério Público
Inércia do Ministério Público
Assistentes do Ministério Público
Princípio da Indisponibilidade
Capítulo XI
Da Prisão
Prisões e Medidas Cautelares
Medidas Menos Gravosas
Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Prisão por Ordem ou por Flagrante
Prisão Fora da Jurisdição
Requisição de Captura
Separação de Presos
Prisão em Flagrante
Comunicação da Prisão
Audiência de Custódia
Providências do Juiz
Prisão Preventiva
Decisão fundamentada sobre prisão e revogação do artigo
Cabimento da Prisão Preventiva
Motivação da Prisão Preventiva
Prisão Processual
Decretação da Prisão Preventiva
Exclusão de Ilicitude
Da Prisão Domiciliar
Substituição da Prisão Preventiva por Domiciliar
Outras Medidas Cautelares
Ausência do País
Requisitos da Prisão Preventiva
Prisão Especial e Função de Jurado
Insuficiência de Provas
Relaxamento de Prisão
Capítulo XII
Citações e Intimações
Intimações
Intimações nos Crimes Próprios e Impróprios
Capítulo XIII
Defesa Prévia
Capítulo XIV
Inquérito Policial
Relatório do Delegado
Capítulo XV
Fiança
Fiança pelo Delegado de Polícia
Não Concessão de Fiança
Valor da fiança
Prestação da Fiança
Retardo ou recusa na concessão da fiança
Destino da Fiança
Restituição da Fiança
Quebra da Fiança
Quebramento da Fiança
Consequência da Quebra
Perda total da Fiança
Dedução das Custas
Situação econômica do preso
Capítulo XVI
Interrogatório do Acusado
Capítulo XVII
Juizados Especiais Criminais
Fase Preliminar dos Juizados Especiais Criminais
Procedimento Sumaríssimo
Capítulo XVIII
Recursos no Processo Penal
Correição Parcial no Processo Penal
Mandado de Segurança no Processo Penal
Recurso Ordinário no Processo Penal
Recurso Ordinário Constitucional
Recurso no Habeas Corpus
Recurso Especial no Processo Penal
Correição Parcial
Desistência do Recurso
Conhecimento do Recurso Independentemente de Prisão e Deserção
Capítulo XIX
Recurso em Sentido Estrito - RESE
Modelo de Recurso em Sentido Estrito
Capítulo XX
Recurso de Apelação no Processo Penal
Manuseio do Recurso de Apelação
Modelo de Recurso de Apelação
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO
Capítulo XXI
Embargos de Declaração no Processo Penal
Capítulo XXII
Embargos
Embargos Infringentes e de Nulidade no Processo Penal
Diferença Embargos Infringentes e de Nulidade
Capítulo XXIII
Revisão Criminal
Capítulo XXIV
