Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Processual Penal Militar
Fontes de Direito Judiciário Militar
Aplicação subsidiária
Interpretação do CPPM
Suprimento dos casos omissos
Aplicação no espaço e no tempo
Aplicação à Justiça Militar Estadual
Regulamento do Direito Penal Militar
Princípio de Legalidade
Princípio da Identidade Física do Juiz
Princípio da Insignificância
Princípio do Favor Rei
Princípio da não Incriminação
Capítulo II
Competência da Justiça Militar
Competência em Delito Praticado Fora da Caserna
Competência para Julgar Habeas Corpus Militar
Foro Militar
Justiça Militar e Incompetência de Juízo
Capítulo III
Inquérito Penal Militar
Inquérito Policial Militar e Justiça Comum
Momento Processual do Interrogatório
Detenção do Investigado
Capítulo IV
Denúncia de Delito
Denúncia e Aplicação do Princípio da Obrigatoriedade
Capítulo V
Crime Militar
Definição de Crime Militar
Crime de Militar e Júri
Militar que Pratica Delito Contra Civil
Lesão Corporal, Desacato e Competência
Desclassificação de Crime
Crime Impossível
Lesões Corporais Leves
Menagem
Ato de Prisão em Flagrante Militar
Abandono de Posto
Prova da Embriaguez em Serviço
Transgressões Disciplinares e Tentativa
Capítulo VI
Deserção
Deserção e Recolhimento Disciplinar
Deserção e Habeas Corpus
Capítulo VII
Justiça Militar
Promoção de Juízes Militares
Direitos e Deveres dos Magistrados Militares
Conselhos de Justiça na Justiça Militar
Plantão Judiciário
Ordem de Votação
Polícia Judiciária Militar
Oficial Submetido ao Conselho de Justificação
Nulidade de Expulsão
Exercício de Função Militar
Liberdade Provisória na Justiça Militar
Indulto, Anistia e Reabilitação
Militares em Disponibilidade
Perda do Posto e Patentes
Ação Contra Atos Disciplinares
Reabilitação de Militar Condenado
Capítulo VIII
Medidas Despenalizadoras
Aplicabilidade da Lei n. ./
Substituição de Pena Privativa de Liberdade por restritiva de Direito
Fixação de Regime Prisional
Prescrição Penal
Prescrição e Suspensão do Processo
Capítulo IX
Indeferimento de Diligências
Indeferimento Motivado de Perícia
Intimação Pessoal do Advogado de Defesa
Cumprimento de Carta Precatória
Capítulo X
Recursos
Embargos de Declaração com Efeito Modificativo
Tempestividade da Apelação
Recurso em Sentido Estrito e Abuso de Autoridade
Manuseio do Recurso Extraordinário
Agravo de Execução
Súmula do STF e Justiça Militar
Intimação e seu Aperfeiçoamento
Correição Parcial na Justiça Castrense
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Processual Penal Militar
Fontes de Direito Judiciário Militar
Aplicação subsidiária
Interpretação do CPPM
Suprimento dos casos omissos
Aplicação no espaço e no tempo
Aplicação à Justiça Militar Estadual
Regulamento do Direito Penal Militar
Princípio de Legalidade
Princípio da Identidade Física do Juiz
Princípio da Insignificância
Princípio do Favor Rei
Princípio da não Incriminação
Capítulo II
Competência da Justiça Militar
Competência em Delito Praticado Fora da Caserna
Competência para Julgar Habeas Corpus Militar
Foro Militar
Justiça Militar e Incompetência de Juízo
Capítulo III
Inquérito Penal Militar
Inquérito Policial Militar e Justiça Comum
Momento Processual do Interrogatório
Detenção do Investigado
Capítulo IV
Denúncia de Delito
Denúncia e Aplicação do Princípio da Obrigatoriedade
Capítulo V
Crime Militar
Definição de Crime Militar
Crime de Militar e Júri
Militar que Pratica Delito Contra Civil
Lesão Corporal, Desacato e Competência
Desclassificação de Crime
Crime Impossível
Lesões Corporais Leves
Menagem
Ato de Prisão em Flagrante Militar
Abandono de Posto
Prova da Embriaguez em Serviço
Transgressões Disciplinares e Tentativa
Capítulo VI
Deserção
Deserção e Recolhimento Disciplinar
Deserção e Habeas Corpus
Capítulo VII
Justiça Militar
Promoção de Juízes Militares
Direitos e Deveres dos Magistrados Militares
Conselhos de Justiça na Justiça Militar
Plantão Judiciário
Ordem de Votação
Polícia Judiciária Militar
Oficial Submetido ao Conselho de Justificação
Nulidade de Expulsão
Exercício de Função Militar
Liberdade Provisória na Justiça Militar
Indulto, Anistia e Reabilitação
Militares em Disponibilidade
Perda do Posto e Patentes
Ação Contra Atos Disciplinares
Reabilitação de Militar Condenado
Capítulo VIII
Medidas Despenalizadoras
Aplicabilidade da Lei n. ./
Substituição de Pena Privativa de Liberdade por restritiva de Direito
Fixação de Regime Prisional
Prescrição Penal
Prescrição e Suspensão do Processo
Capítulo IX
Indeferimento de Diligências
Indeferimento Motivado de Perícia
Intimação Pessoal do Advogado de Defesa
Cumprimento de Carta Precatória
Capítulo X
Recursos
Embargos de Declaração com Efeito Modificativo
Tempestividade da Apelação
Recurso em Sentido Estrito e Abuso de Autoridade
Manuseio do Recurso Extraordinário
Agravo de Execução
Súmula do STF e Justiça Militar
Intimação e seu Aperfeiçoamento
Correição Parcial na Justiça Castrense
