Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direitos Humanos
Capítulo II
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
Momentos da valorização do homem
Internacionalização dos Direitos Humanos
Capítulo III
Características dos Direitos Humanos
Capítulo IV
Convenção Americana de Direitos humanos
Capítulo V
Carta Internacional de Direitos Humanos
A Assembleia Geral
Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Bloco de Constitucionalidade
Capítulo VI
Federalização de crimes graves contra direitos humanos
Tribunal Penal Internacional – TPI
Universalismo x Relativismo
Interpretação e Aplicação das Normas de Direitos Humanos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH
Capítulo VII
Corte Interamericana de Direitos Humanos – COIDH
Estatuto de Roma
Ações Afirmativas
Capítulo VIII
Direitos Transindividuais
Declaração Universal dos direitos do Homem
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Tratamento de Presos
Estatuto Penal de Roma
Tratados de Direitos Humanos
Pacto de San Jose da Costa Rica
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos
LEGISLAÇÃO
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Carta Do Atlântico
Conferência De Dumbarton OAKS
Declaração dos Direitos da Criança
Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Pacto de San José de Costa Rica
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direitos Humanos
Capítulo II
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
Momentos da valorização do homem
Internacionalização dos Direitos Humanos
Capítulo III
Características dos Direitos Humanos
Capítulo IV
Convenção Americana de Direitos humanos
Capítulo V
Carta Internacional de Direitos Humanos
A Assembleia Geral
Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Bloco de Constitucionalidade
Capítulo VI
Federalização de crimes graves contra direitos humanos
Tribunal Penal Internacional – TPI
Universalismo x Relativismo
Interpretação e Aplicação das Normas de Direitos Humanos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH
Capítulo VII
Corte Interamericana de Direitos Humanos – COIDH
Estatuto de Roma
Ações Afirmativas
Capítulo VIII
Direitos Transindividuais
Declaração Universal dos direitos do Homem
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Tratamento de Presos
Estatuto Penal de Roma
Tratados de Direitos Humanos
Pacto de San Jose da Costa Rica
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos
LEGISLAÇÃO
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Carta Do Atlântico
Conferência De Dumbarton OAKS
Declaração dos Direitos da Criança
Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Pacto de San José de Costa Rica