Livro Preparatório para o Concurso Polícia Federal 2014 - Cargo: Agente Administrativo.
Conteúdo: Legislação Aplicada à Polícia Federal: Conteúdo elaborado de acordo com o edital vigente:
1 - Noções de organização administrativa.
1.1 - Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
1.2 - Administração direta e indireta.
1.3 - Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 - Ato administrativo.
2.1 - Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 - Agentes públicos.
3.1 - Legislação pertinente.
3.1.1 - Lei nº 8.112/1990.
3.1.2 - Disposições constitucionais aplicáveis.
3.2 - Disposições doutrinárias.
3.2.1 - Conceito.
3.2.2 - Espécies.
3.2.3 - Cargo, emprego e função pública.
4 - Poderes administrativos.
4.1 - Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
4.2 - Uso e abuso do poder.
5 - Licitação.
5.1 - Princípios.
5.2 - Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
5.3 - Modalidades.
5.4 - Tipos.
5.5 - Procedimento.
6 - Controle da administração pública.
6.1 - Controle exercido pela administração pública.
6.2 - Controle judicial.
6.3 - Controle legislativo.
7 - Responsabilidade civil do Estado.
7.1 - Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
7.1.1 - Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
7.1.2 - Responsabilidade por omissão do Estado.
7.2 - Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
7.3 - Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 - Regime jurídico-administrativo.
8.1 - Conceito.
8.2 - Princípios expressos e implícitos da administração pública.
9 - Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
10 - Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Adquira já seu preparatório por um preço ilusório, após comprar esta obra, compre também os demais módulos do Livro Preparatório para o Concurso da Polícia Federal 2014 ao cargo de Agente Administrativo.
Conteúdo: Legislação Aplicada à Polícia Federal: Conteúdo elaborado de acordo com o edital vigente:
1 - Noções de organização administrativa.
1.1 - Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
1.2 - Administração direta e indireta.
1.3 - Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 - Ato administrativo.
2.1 - Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 - Agentes públicos.
3.1 - Legislação pertinente.
3.1.1 - Lei nº 8.112/1990.
3.1.2 - Disposições constitucionais aplicáveis.
3.2 - Disposições doutrinárias.
3.2.1 - Conceito.
3.2.2 - Espécies.
3.2.3 - Cargo, emprego e função pública.
4 - Poderes administrativos.
4.1 - Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
4.2 - Uso e abuso do poder.
5 - Licitação.
5.1 - Princípios.
5.2 - Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
5.3 - Modalidades.
5.4 - Tipos.
5.5 - Procedimento.
6 - Controle da administração pública.
6.1 - Controle exercido pela administração pública.
6.2 - Controle judicial.
6.3 - Controle legislativo.
7 - Responsabilidade civil do Estado.
7.1 - Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
7.1.1 - Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
7.1.2 - Responsabilidade por omissão do Estado.
7.2 - Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
7.3 - Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 - Regime jurídico-administrativo.
8.1 - Conceito.
8.2 - Princípios expressos e implícitos da administração pública.
9 - Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
10 - Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
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