Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro.
São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping center e multipropriedade, o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da Lei nº 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do ainda intitulado novo Código Civil brasileiro.
Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ.
O texto privilegia sempre que necessário e com viés atualizador a jurisprudência dos Tribunais diversos e Superiores, sem deixar de distinguir e tentar prescindir das simples decisões acidentárias e meramente formais, daquelas que se podem classificar como de reiterada consolidação (jurisprudenciais em sentido próprio), ou porque ofereçam coerência e perspectiva de mudança conceitual de certo conflito ou fato jurídico em hipótese.
São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping center e multipropriedade, o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da Lei nº 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do ainda intitulado novo Código Civil brasileiro.
Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ.
O texto privilegia sempre que necessário e com viés atualizador a jurisprudência dos Tribunais diversos e Superiores, sem deixar de distinguir e tentar prescindir das simples decisões acidentárias e meramente formais, daquelas que se podem classificar como de reiterada consolidação (jurisprudenciais em sentido próprio), ou porque ofereçam coerência e perspectiva de mudança conceitual de certo conflito ou fato jurídico em hipótese.
