Curso de Direito Marítimo, volume III: Contratos e Processos

Curso de Direito Marítimo objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profissionais do Direito, professores e estudantes de direito marítimo e portuário, bem como operadores do comércio exterior. Trata-se de estudo sistemático do direito marítimo que pretende ser um marco ao abordar com profundidade aspectos teóricos e práticos. A objetividade da informação transmite ao leitor uma visão detalhada e abrangente de todos os múltiplos ramos, os institutos e as facetas desse tema. A obra, anteriormente sistematizada em dois volumes, foi reformulada e ampliada, dividindo-se agora em três partes: Teoria Geral, Vendas Marítimas e Contratos e Processos. Estruturado em treze capítulos, o volume III apresenta, em seus capítulos iniciais, extensa abordagem acerca do domínio marítimo, soberania e jurisdição e o direito processual marítimo nas esferas administrativa, cível, penal, ambiental e tributária. Os processos marítimos administrativos e a competência e jurisdição no Brasil são analisados em capítulos específicos que remetem à análise da administração marítima, inquéritos e processos perante o Tribunal Marítimo. Os capítulos subsequentes abordam temas específicos referentes aos contratos marítimos de afretamento e transporte marítimo de mercadorias e seguros, destacando aspectos da regulação internacional, Direito brasileiro e processualística, avarias marítimas e acidentes de navegação.