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    Da Simulação no Direito Civil

    Por A. Barreto Menezes Cordeiro

    Sobre

    A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é notória no âmbito do negócio jurídico, quer numa perspetiva concreta, na materialização dos vícios de vontade, quer numa perspetiva mais geral, na clarificação da dicotomia clássica vontade/declaração.
    A simulação tem, ainda, atuado como instituto delimitador junto de outras figuras, como a fraude à lei ou o negócio fiduciário, figura com uma espantosa vitalidade e crescimento.
    O interesse dogmático pela figura é dobrado pela sua relevância prática.
    As centenas de acórdãos em que o regime simulatório é discutido e aplicado é disso revelador.
    A simulação congrega, assim, as duas faces do Direito: teoria e prática.
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