Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta seleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos.?Os textos do autor para cada entrada têm como base os textos legais que lhes conferem lastro, não deixando de lado ricas fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sempre referenciadas no texto de cada verbete.?A obra encontra-se atualizada de acordo com a mais recente legislação, trazendo, inclusive, referências a leis de 2013, como é o caso do Estatuto da Juventude (Lei n. 12.852/2013).?Acreditamos e esperamos que o presente dicionário seja de grande valia como obra de referência, bem como imprescindível fonte de consulta dos operadores do Direito, dos acadêmicos e também do público leigo, especialmente aqueles que pretendem prestar concursos públicos.Valdemar P. da Luz é advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Ex-presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas em Florianópolis/SC. Comenda Osvaldo Vergara, por relevantes serviços prestados aos advogados e à OAB/RS. Professor universitário. Autor do Manual do Advogado, 26ª edição.
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