Direito Ambiental no MERCOSUL

O comércio se intensificou entre os Estados Partes do MERCOSUL, tornando-se essencial o estudo das normas ambientais da integração regional, seu processo de criação, hierarquia das instituições incumbidas de tal mister, bem como a incorporação pelos Estados Partes das normas ambientais mercosulinas. Este livro traz as principais normas ambientais, desde o Tratado de Assunção, e a evolução normativa mercosulina até a presente data. Como forma a melhor instruir os estudos e trabalhos futuros, são apresentadas as normas que direta ou indiretamente estão ligadas ao meio ambiente, como as decisões do CMC e as Resoluções do GMC. Com o escopo de fornecer subsídios para estudos futuros desse tema, ou mesmo dos trabalhos das principais instituições mercosulinas, são apresentadas as principais disposições constitucionais e infraconstitucionais presentes nos ordenamentos jurídicos dos Estados partes do MERCOSUL. Um livro-texto para todas as disciplinas científicas que estudam o meio ambiente.