Direito Constitucional – Mapa Mental Exclusivo

Apostila Digital: Direito Constitucional Série: Mapa Mental Matéria: Direito. Número de Páginas: 19 pgs. Forma de Entrega: Download de Arquivo. Conteúdo Programático: Classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Hierarquia das Leis. Fundamentos da República Federativa do Brasil - Art. 1º. Direitos Fundamentais - Características. Direitos Fundamentais - Classificação. Direitos e Deveres individuais e Coletivos - Art. 5º. Liberdade de Expressão - Art. 5º. Inviolabilidade Domiciliar - Art. 5º - XII. Liberdade Religiosa - Art. 5º. Sigilo - Art. 5º - XII. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5º. Direito a Associação - Art. 5º - XIX. Direito de Herança, do Consumidor e de Informação - Art. 5º. Direito Autoral - Art. 5º. Propriedade - Art. 5º. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5º. Crimes - Art. 5º. Penas - Art. 5º. Provas e Prisão - Art. 5º. Remédios Constitucionais - Habeas Corpus