Direito Curvo

Name: Direito Curvo
Author: JOSÉ CALVO GONZÁLEZ

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Sobre

Esta coleção, inspirada na célebre parábola de Kafka ? na qual a Lei exsurge como algo inacessível ?, busca reunir textos em que se tematizam os desafios a serem enfrentados pelo Direito no século XXI e, ainda, as possibilidades que, contemporaneamente, se abrem aos juristas através da literatura, da filosofia, da psicanálise e, de um modo geral, das ciências humanas. Neste primeiro volume, o leitor encontrará, em primeiríssima mão, a tradução das duas conferências ? ?O direito curvo? e ?Por uma teoria narrativista do direito? ? que foram proferidas por José Calvo González durante o I Colóquio Internacional de Direito e Literatura, realizado na Faculdade Meridional (IMED), em Passo Fundo.

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Definido como

Direito

a) A atribuição de sentido a um enunciado fático como narrativamente coerente procede através da construção do sentido. Para a Teoria Narrativista o sentido do relato de fatos não se localiza em um topos prévio ou de partida, nem em lugar ulterior e de chegada; o sentido é a própria fábrica narrativa do sentido, a construção da promessa de sentido. b) Nem instituir um critério de verdade na narração dos fatos – nem sequer como critério de verdade difícil ou verossimilitude dos fatos contados por verdade – nem indagar na narração da verdade constituem o objetivo central para a Teoria Narrativista do Direito, por mais que, todavia, não desista de ir a um mais além da verdade da narração. Seu objeto principal e mais preciso – e certamente o é inclusive nas posições mais radicais28 – consiste no estudo das estruturas que a partir do material fático e normativo constroem narrações, assim como no exame das estratégias que as diferentes constelações de versões equicontendentes – ou não tanto, e é possível que tampouco sempre (aqui o problema ainda virgem da retórica da imparcialidade) – se inscrevem junto a fatos e normas como apostas do triunfo narrativo, hipótese de sentido ainda diferida no tempo e espaço, que em sua hora e lugar processual oportuno outorgará a autoridade decisória definitiva. c) Ao enfrentar o tema da coerência narrativa a Teoria Narrativista do Direito não exclui o narratológico e suas categorias.