Direito empresarial
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“denomina-se sociedade empresária a organização proveniente de acordo de duas ou mais pessoas, que pactuam a reunião de capitais e trabalho para fim lucrativo”.
Sociedades não-empresárias, por sua vez, também chamadas de sociedades simples, são aquelas que se encaixam na exceção do parágrafo único do artigo 966. Além dessas exceções, serão simples também as sociedades cooperativas, as que exerçam atividade própria de empresário rural e a sociedade de advogados, por previsão em legislação especial.
“considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica e organizada voltada para a produção ou circulação de bens ou de serviços”.
O CC prevê expressamente a possibilidade de existência de sociedades entre cônjuges e destes com terceiros, porém a proíbe quando o regime de bens entre eles for o da comunhão universal ou o da separação obrigatória.
empresário aqueles que exerçam “profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa”.
