We love eBooks

    Direito Internacional

    Por Alexandre Magalhães de Mattos
    Existem 5 citações disponíveis para Direito Internacional

    Sobre

    Teoria e prática de direito internacional público e privado. A obra contém questões que concursos públicos e questão da prova de Exame de Ordem da OAB.
    Baixar eBook Link atualizado em 2017
    Talvez você seja redirecionado para outro site

    Citações de Direito Internacional

    O terceiro e mais moderno conceito que o instituto jurídico da nacionalidade adota é o vínculo jurídico-político, que une um indivíduo a um Estado.

    Estado pode conceder ou negar a nacionalidade ao estrangeiro que a requeira.

    toda nação que em algum momento de sua história foi colônia de outro Estado adota o critério do ius soli pois dessa maneira os indivíduos que

    a nacionalidade pode ser originária, que é adquirida quando do nascimento do indivíduo, ou derivada (secundária), que é a nacionalidade que é adquirida tempos depois do nascimento.

    Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, Decreto nº 70.391/72 e Decreto nº 70.436/72.

    eBooks por Alexandre Magalhães de Mattos

    Página do autor

    Relacionados com esse eBook

    Navegar por coleções eBooks similares