DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO

O livro chega à 14ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. Afinal, conforme destaca a Ministra Ellen Gracie no prefácio à 10ª edição, trata-se de ?ferramental utilíssimo?, ?extraordinário esforço de pesquisa, sistematização e ordenação do universo de informações?. O acolhimento revela-se nas mais de 1000 (mil) citações que a obra já alcançou no Superior Tribunal de Justiça, fruto da pertinência dos comentários e do material selecionado. Afinal, neste livro, o autor expõe as discussões suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais. Também aborda muitos pontos dos tributos em espécie para que reste tão claro quanto possível o que pode ser alcançado por cada tributo, seus fatos geradores, contribuintes e bases de cálculo. Traz elementos que subsidiam a análise das questões tributárias, destacando os fundamentos e posições pró e contra cada tese, com especial atenção aos entendimentos já consolidados nos processos representativos de controvérsias em sede de repercussão geral e de recursos repetitivos. Com a obra, o trabalho de enfrentamento de todos esses pontos resta facilitado, pois aqui é possível encontrar os pontos pacíficos e os controvertidos, como se pode interpretar os diversos artigos, o que pensa a doutrina e como vêm decidindo os tribunais.