Neste livro, o autor aborda 3 temas instigantes do Direito Constitucional.
Inicialmente, enfrenta o debate sobre o ativismo judicial e a discricionariedade interpretativa dos julgadores.
Em seguida, o autor aborda o controle jurisdicional das políticas públicas implementadoras do mínimo existencial.
Por fim, o autor analisa uma importante e atual questão: a corrupção política.
Eis o sumário da obra:
O ATIVISMO JUDICIAL E A NECESSIDADE DE LIMITES À DISCRICIONARIEDADE INTERPRETATIVA DOS JULGADORES
1 Introdução
2 O novo paradigma constitucional: o ativismo judicial em tempos de neoconstitucionalismo
3 O caráter principiológico e aberto da Constituição e sua consequente interpretação.
4 Discricionariedade e ativismo: a imprescindibilidade de limites à atividade judicial.
5 Conclusão
Referências
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADORAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL
1 Introdução
2 Desigualdade e pobreza: o enfraquecimento social
3 Polícias públicas de implementação do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana e seus obstáculos
4 O controle jurisdicional das políticas públicas e a concretização judicial do mínimo existencial
5 Conclusão
Referências
O CONTROLE SOCIAL NÃO INSTITUCIONALIZADO DOS ATOS CORRUPTIVOS: AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO POLÍCIA NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
1 Introdução
2 A corrupção política no cenário democrático contemporâneo
3 Corrupção política e insatisfação popular
4 O controle popular não institucionalizado como meio legítimo de combate à corrupção política
5 Considerações finais
Inicialmente, enfrenta o debate sobre o ativismo judicial e a discricionariedade interpretativa dos julgadores.
Em seguida, o autor aborda o controle jurisdicional das políticas públicas implementadoras do mínimo existencial.
Por fim, o autor analisa uma importante e atual questão: a corrupção política.
Eis o sumário da obra:
O ATIVISMO JUDICIAL E A NECESSIDADE DE LIMITES À DISCRICIONARIEDADE INTERPRETATIVA DOS JULGADORES
1 Introdução
2 O novo paradigma constitucional: o ativismo judicial em tempos de neoconstitucionalismo
3 O caráter principiológico e aberto da Constituição e sua consequente interpretação.
4 Discricionariedade e ativismo: a imprescindibilidade de limites à atividade judicial.
5 Conclusão
Referências
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADORAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL
1 Introdução
2 Desigualdade e pobreza: o enfraquecimento social
3 Polícias públicas de implementação do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana e seus obstáculos
4 O controle jurisdicional das políticas públicas e a concretização judicial do mínimo existencial
5 Conclusão
Referências
O CONTROLE SOCIAL NÃO INSTITUCIONALIZADO DOS ATOS CORRUPTIVOS: AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO POLÍCIA NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
1 Introdução
2 A corrupção política no cenário democrático contemporâneo
3 Corrupção política e insatisfação popular
4 O controle popular não institucionalizado como meio legítimo de combate à corrupção política
5 Considerações finais
