O objetivo deste trabalho é propor uma análise ao problema dos resíduos sólidos urbanos e as cavas de mineração em sua pós operação. Propondo uma discussão sobre a viabilidade legal da implantação de aterros sanitários nestas localidades. Uma avaliação das questões legais da esfera federal e do estado de São Paulo.
A dissertação esta dividida em dois capítulos, sendo o inicial a apresentação do conteúdo estudo, apresentando conceitos elementares para a compreensão do estudo.
O capítulo seguinte aborda as questões legais envolvidas no funcionamento de um aterro sanitário e cavas de mineração. Avaliando as possibilidades de combinação de usos a serem aplicados nas cavas de mineração em sua pós operação.
Ao final, sintetizam as conclusões gerais obtidas, contemplando um universo macro de análise.
A dissertação esta dividida em dois capítulos, sendo o inicial a apresentação do conteúdo estudo, apresentando conceitos elementares para a compreensão do estudo.
O capítulo seguinte aborda as questões legais envolvidas no funcionamento de um aterro sanitário e cavas de mineração. Avaliando as possibilidades de combinação de usos a serem aplicados nas cavas de mineração em sua pós operação.
Ao final, sintetizam as conclusões gerais obtidas, contemplando um universo macro de análise.
