Governos Eletrônicos: da teoria à prática – uma proposta para a cidade de São Paulo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso percorre os conceitos teóricos e as atuais práticas da participação eletrônica (e-participation) como um método para a melhoria da relação entre cidadãos e governos. Para a compreensão deste tema foi necessário entender o histórico de mudanças nos governos e como elas são percebidas pelos cidadãos. Os pré-requisitos deste avanço foram abordados aqui, uma vez que eles transpassam não só uma maior transparência e divulgação de dados mas também por uma disposição de incluir, no ciclo de formulação política, as ideias e pontos de vista dos cidadãos. Os conceitos e objetivos de uma participação eletrônica fazem parte deste documento, bem como uma avaliação do grau de democracia eletrônica dos governos e da efetiva participação democrática de seus cidadãos. Também é apresentado uma sinopse do quadro referencial (framework) para descrição de projetos práticos em e-participation o qual tem, entre outros pontos, os diversos tipos de ferramentas nos quais elas se encaixam. Por último, este trabalho constrói uma proposta para a criação de uma plataforma de participação eletrônica para a cidade de São Paulo considerando todas as intenções e recortes que são exigidos de um projeto com esta complexidade.