De acordo com a Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467 de 2017.
O Guia trabalhista é uma obra que tem a finalidade de facilitar o trabalho dos Operadores do Direito, onde o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, no ramo trabalhista.
Em vinte e três capítulos, os temas são tratados com os comentários do autor, a aplicação das normas legais, a citação de brilhantes julgados e a disponibilização de modelos de petição para tornar a matéria mais compreensível do ponto de vista concreto.
Trata-se de poderosa ferramenta destinada àqueles que aspiram por uma aplicação célere do Direito, onde, em cada tópico, além das brilhantes explanações, nos oferece o entendimento atual dos Tribunais, por meio de recentes julgados.
É um verdadeiro manual, que proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, como no caso da modificação da competência da Justiça do Trabalho, no que se refere aos acidentes do trabalho, em razão do cancelamento da Súmula n. 366, do Superior Tribunal de Justiça.
O Operador do Direito, em razão do vasto campo de atuação profissional, exige que ele se mantenha sempre atualizado, especialmente por causa do fator tempo, sempre a exigir deles o maior empenho e é justamente neste campo que esta obra se torna uma preciosa ferramenta para aqueles que precisam manter-se atualizados e com valoroso material de consulta.
Frisa-se aos leitores a sincera recomendação da presente obra, vez que se trata de material de consulta e de aplicação diária, facilitando o labor dos próprios advogados e dos que labutam nesta seara.
Portanto, deve esta magnífica obra ser recebida festejadamente pelo mundo jurídico em razão de sua utilidade prática e também pela atualidade dos temas.
Volume 2
Capítulo VIII
Horas In Itinere
Conceito de Direito do Trabalho
Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
Autonomia do Direito do Trabalho
Preceitos do NCPC que Não se Aplicam no Processo do Trabalho
O Novo CPC no Processo do Trabalho
Prazos dos Recursos no Processo do Trabalho
Aplicação do NCPC no Processo do Trabalho
Decisão Surpresa
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Improcedência Liminar do Pedido
Incidente de Demandas Repetitivas
Embargos de Declaração
Ordem dos Processos no Tribunal
Inquirição Direta das Testemunhas
Admissão do Recurso de Revista
Cheque e Nota Promissória
Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho
Resolução CSJT nº , de de setembro de
Política de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no Âmbito da Justiça do Trabalho
Incentivo à Pacificação Social
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
Da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação
Do Portal da Conciliação
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Fundamentação das Decisões Judiciais
Intimações no Processo do Trabalho
Execução Trabalhista
Produção de Provas
Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Saneamento do Processo
Sentença no Processo do Trabalho
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
Ordem Cronológica de Julgamento
Empregador
Grupo Econômico
Empregado
Tempo de Serviço
Horas In Itinere
Horas In Itinere e Condução Fornecida pelo Empregador
Supressão de Horas Extras
Equiparação Salarial
Trabalho a Domicílio e Teletrabalho
Categorias não abrangidas pela CLT
Integração das normas jurídicas trabalhistas
Súmula nº do TST e artigo º da CLT
Nulidade de Atos
Sucessão de Empregadores
Direito de Ação e Prescrição
Regime de Seguro Social
Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho
Trabalho Voluntário
Trabalho Rural
Empregador Rural
Solidariedade de grupo econômico ou financeiro
Empregado Rural
Da Jornada de Trabalho
Prorrogação
Interrupções Decorrentes de Causas Acidentais – Compensação
Compensação
Descanso Semanal Remunerado
Trabalho Noturno
Trabalhador Menor
Descontos
O Guia trabalhista é uma obra que tem a finalidade de facilitar o trabalho dos Operadores do Direito, onde o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, no ramo trabalhista.
Em vinte e três capítulos, os temas são tratados com os comentários do autor, a aplicação das normas legais, a citação de brilhantes julgados e a disponibilização de modelos de petição para tornar a matéria mais compreensível do ponto de vista concreto.
Trata-se de poderosa ferramenta destinada àqueles que aspiram por uma aplicação célere do Direito, onde, em cada tópico, além das brilhantes explanações, nos oferece o entendimento atual dos Tribunais, por meio de recentes julgados.
É um verdadeiro manual, que proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, como no caso da modificação da competência da Justiça do Trabalho, no que se refere aos acidentes do trabalho, em razão do cancelamento da Súmula n. 366, do Superior Tribunal de Justiça.
O Operador do Direito, em razão do vasto campo de atuação profissional, exige que ele se mantenha sempre atualizado, especialmente por causa do fator tempo, sempre a exigir deles o maior empenho e é justamente neste campo que esta obra se torna uma preciosa ferramenta para aqueles que precisam manter-se atualizados e com valoroso material de consulta.
Frisa-se aos leitores a sincera recomendação da presente obra, vez que se trata de material de consulta e de aplicação diária, facilitando o labor dos próprios advogados e dos que labutam nesta seara.
Portanto, deve esta magnífica obra ser recebida festejadamente pelo mundo jurídico em razão de sua utilidade prática e também pela atualidade dos temas.
Volume 2
Capítulo VIII
Horas In Itinere
Conceito de Direito do Trabalho
Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
Autonomia do Direito do Trabalho
Preceitos do NCPC que Não se Aplicam no Processo do Trabalho
O Novo CPC no Processo do Trabalho
Prazos dos Recursos no Processo do Trabalho
Aplicação do NCPC no Processo do Trabalho
Decisão Surpresa
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Improcedência Liminar do Pedido
Incidente de Demandas Repetitivas
Embargos de Declaração
Ordem dos Processos no Tribunal
Inquirição Direta das Testemunhas
Admissão do Recurso de Revista
Cheque e Nota Promissória
Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho
Resolução CSJT nº , de de setembro de
Política de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no Âmbito da Justiça do Trabalho
Incentivo à Pacificação Social
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
Da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação
Do Portal da Conciliação
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Fundamentação das Decisões Judiciais
Intimações no Processo do Trabalho
Execução Trabalhista
Produção de Provas
Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Saneamento do Processo
Sentença no Processo do Trabalho
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
Ordem Cronológica de Julgamento
Empregador
Grupo Econômico
Empregado
Tempo de Serviço
Horas In Itinere
Horas In Itinere e Condução Fornecida pelo Empregador
Supressão de Horas Extras
Equiparação Salarial
Trabalho a Domicílio e Teletrabalho
Categorias não abrangidas pela CLT
Integração das normas jurídicas trabalhistas
Súmula nº do TST e artigo º da CLT
Nulidade de Atos
Sucessão de Empregadores
Direito de Ação e Prescrição
Regime de Seguro Social
Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho
Trabalho Voluntário
Trabalho Rural
Empregador Rural
Solidariedade de grupo econômico ou financeiro
Empregado Rural
Da Jornada de Trabalho
Prorrogação
Interrupções Decorrentes de Causas Acidentais – Compensação
Compensação
Descanso Semanal Remunerado
Trabalho Noturno
Trabalhador Menor
Descontos
